Juiz eleitoral manda Ulysses Moraes retirar vídeo ilegal das redes sociais
Assessoria
O candidato impulsionou o conteúdo negativo nas redes sociais, o que é proibido pela legislação eleitoral
O juiz eleitoral Fábio Fiorenza determinou a retirada imediata de vídeo com conteúdo negativo e ofensas contra o governador e candidato à reeleição Mauro Mendes (União), postado nas redes sociais pelo candidato a deputado federal Ulysses Moraes (PTB).
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Para o juiz, não há dúvida de que o conteúdo reproduzido no vídeo desrespeitou a legislação eleitoral, que proíbe o impulsionamento de conteúdos negativos.
“Portanto, é patente que o candidato descumpriu a citada norma ao impulsionar mensagens negativas relacionadas ao adversário político, utilizando a ferramenta contratada para promover críticas e não para beneficiar a si mesmo ou a terceiro”, escreveu o juiz.
O pedido foi feito pela coligação Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando.
“Pelo exposto, DEFIRO a liminar vindicada, para determinar ao representado que proceda a imediata remoção da postagem em até 24 (vinte e quatro) horas, bem como determinar que o representado se abstenha de impulsionar o conteúdo impugnado em qualquer outra rede social, sob pena de multa diária que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser imposta na hipótese de descumprimento desta decisão, além da responsabilização por crime de desobediência na forma do art. 347 do Código Eleitoral”, decidiu Fábio Fiorenza.
