Carlos Alberto cita que lei retrógrada e quebra de acordo fez com que retirasse sua candidatura

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha comentou nesta terça-feira, 25 de outubro, que havia um acordo nos bastidores para que ele pudesse ser o candidato único ao cargo de vice-presidente do próximo biênio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Essa seria a única possibilidade de ele conseguir ser eleito ao cargo. No entanto, dos magistrados que também disputaram o cargo, apenas um não retirou sua candidatura: o desembargador Sebastião de Moraes Filho.

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À imprensa, Carlos Alberto explicou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) diz que o desembargador pode ocupar um cargo de direção e a presidência ou apenas uma vez a presidente, o que aconteceu com ele em 2019.

Por isso, ele não pode concorrer a outro cargo, desde que seja apenas candidato único.

“Nós tínhamos um consenso quanto ao meu nome de ser candidato a vice. Só que a nossa lei, a LOMAN é feita em 1979, talvez seja a lei mais retrógrada que nós temos até hoje, e ela diz lá o seguinte: “Quem é desembargador pode ocupar dois cargos no Tribunal, de direção, ou um de presidente”. Então você pode ser vice e presidente, você pode ser corregedor e presidente, vice e corregedor, eu fui presidente direto, eu não posso ser mais nada, eu não posso concorrer a mais nenhum cargo, a lei proíbe”, explicou.

“Só posso ser candidato se ninguém for candidato, ser candidato único, porque a lei fala … e teve um candidato que não retirou … Desembargador Sebastião Moraes, como ele não retirou, não pude ser candidato”, acrescentou.

Carlos Alberto disse que o acordo era que todos os demais concorrentes retirassem suas candidaturas, o que não aconteceu, sendo que Sebastião manteve seu registro, o que resultou que os demais também mantivessem.

Sebastião de Moraes Filho foi o desembargador que fez um comentário inusitado após a eleição da nova diretoria da Corte. Após receber apenas um voto, ele comentou que “faço das minhas palavras os ensinamentos do nosso decano: Judas para trair Jesus Cristo fez estágio no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.