Mauro assina TAC para que o Estado assuma concessão da BR-163
Rafael Machado
Repórter | Estadão Mato Grosso
Felipe Leonel
Repórter | Estadão Mato Grosso
O governador Mauro Mendes (União) participou da assinatura entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Rota do Oeste para dar início à transferência da concessão da BR-163 à empresa pública MT Par – MT Participações e Projetos. O documento foi assinado na tarde desta terça-feira, 4 de outubro, no Palácio Paiaguás, em cerimônia que contou com a presença do ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
De acordo com o governo, nos próximos anos serão investidos R$ 1,2 bilhão para conclusão das obras no trecho da rodovia. Deste montante, R$ 300 milhões já estão no caixa da estatal e o restante depende de aporte do governo.
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Na última semana, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu sinal verde para que o governo assuma o controle acionário da Rota do Oeste. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelo Pleno da Corte de Contas.
O pedido para assumir o controle acionário da empresa se dá em razão da incapacidade financeira da concessionária Rota do Oeste, que entrou em crise após a descoberta de que sua holding, a Odebrecht, estava envolvida em esquemas de corrupção, o que levou ao cancelamento de seus financiamentos.
“Jamais assumiria uma responsabilidade tão grande como essa se não tivéssemos a absoluta convicção e certeza que o governo do Estado de Mato Grosso tenha todas as condições não só de assumir inicialmente, fazer os aportes necessários, mas a capacidade e a competência técnica para conduzir esta empresa até que nós possamos construir novamente. Primeiro cumprir o TAC, cumprir o plano de ataque, fazer os investimentos e lá na frente, em algum momento, o governo deixará esta concessão”, disse o governador.
Mauro destacou que a medida foi adotada pelo Estado para dar uma solução momentânea e fazer investimentos na rodovia, que nos últimos meses tem registrado grande número de acidentes e mortes.
“Fizemos isso porque a BR-163 é a mais importante rodovia do nosso estado e continuará para sempre, porque ela liga praticamente todas as médias e grandes cidades do estado de Mato Grosso e a sua capital e, mesmo que entre o modal ferroviário, a 140 como rodovia alternativa, ela continuará sendo a mais importante rodovia para transportar os nossos produtos do agronegócio, transportar tudo aquilo que nós fazemos na nossa indústria, mas, acima de tudo, ligando 50% da nossa população entre as cidades”, disse.
O ministro de Infraestrutura Marcelo Sampaio destacou que o projeto do governo pode servir de exemplo para outros estados que estejam passando ou que podem passar pelo mesmo problema.
“Mato Grosso é um estado pujante, com uma grande produção, tem aqui um governador que tem trabalhado duro para dar conta, dar soluções dos problemas, dos desafios do estado e aqui junto com o governo federal, junto com a ANTT encontrando uma solução inovadora, criativa que vai antecipar então esses investimentos que nós teríamos em quatro, cinco anos estamos trazendo para daqui a seis meses começando obras na BR-163”, comentou.
