Secretários estaduais dizem que piso da enfermagem é insustentável

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) levou novo alerta ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (14) para manifestar a preocupação de que o piso nacional da enfermagem venha a causar uma avalanche nos gastos públicos e afetar o SUS, com a demissão em massa de funcionários.

Segundo o Conass, o impacto dos aumentos salariais é financeiramente insuportável pelos estados. Com base em dados de dezembro de 2021, o custo total projetado com os quase 800 mil funcionários da categoria nos estados e municípios é de R$ 54 bilhões.

O conselho afirma que a situação de caixa tem ficado “sistematicamente mais agravada” com o impacto provocado pela alteração de tributações em ramos como energia elétrica e combustíveis, que reduz a arrecadação dos estados. O impacto pode chegar a R$ 30 bilhões por ano, para saúde e educação, diz o Conass.

Os hospitais terão de escolher entre remunerar seus funcionários ou promover melhorias tecnológicas e de instalação para atender a população, ainda segundo o conselho.

O Conass diz que também enviou comunicado aos ministérios da Economia e da Saúde solicitando informações sobre o lastro orçamentário para o pagamento dos salários, mas não obteve resposta.

O piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Bolsonaro em agosto. A regra foi suspensa no STF enquanto se discutem as fontes de custeio.