A deputados, Mendes fala de projetos e expõe temor com PEC
O governador Mauro Mendes (União) se reuniu com os deputados que compõem sua base de sustentação pela primeira vez após a eleição deste ano, que o reelegeu.
Em um almoço realizado no Palácio Paiaguás, nesta terça-feira (29), Mendes mostrou preocupação com orçamento do Estado e projetos que tramitam no Legislativo.
Conforme parlamentares que participaram do encontro, o governador afirmou que encaminhará o projeto para a revalidação do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), cuja arrecadação será dividida em 90% para obras de infraestrutura e 10% para social.
O governador ainda falou que deverá encaminhar um projeto para taxar o setor de mineração no Estado. Os parlamentares, no entanto, não adiantaram como essa taxação será feita.
“A estimativa de arrecadação [com a implementação da taxa] é em torno de R$ 200 milhões por ano. E, ao fortalecer um trabalho de fiscalização, esse valor deve crescer”, disse o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, após o almoço.
Segundo o parlamentar, Mendes ainda discutiu sobre a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) dos aposentados. A proposta, que está em tramitação no Legislativo, altera a taxação dos aposentados e pensionistas do Estado. A medida isenta de contribuição previdenciária os aposentados e pensionistas que recebem até R$ 7 mil.
Para o Governo, se aprovada como está a medida pode trazer danos ao caixa do Estado. Por isso, ficou acordado com os deputados que ainda esta semana deverá ser encaminhado um novo texto sobre o assunto.
Orçamento e investimentos
A deputada Janaina Riva (MDB), vice-presidente do Legislativo, reuniu-se pela manhã com o governador no Palácio. Segundo ela, Mendes apontou uma queda na arrecadação do ICMS do Estado, que sofreu com as alterações aprovadas no Congresso Nacional.
“Há uma preocupação com a questão do ICMS. A gente vinha com um caixa que sobrava recurso, e agora estamos trabalhando no limite, inclusive entrando em um prejuízo econômico pro Estado de Mato Grosso, dentro do ICMS que recebia e agora que vem recebendo”, afirmou.
Mendes ainda apontou interesse em investimento massivo com a qualificação de trabalho e com habitação no Estado.
“Mato Grosso tem um desemprego baixo em comparação ao restante do País. E o percentual de desempregados que temos é por falta de qualificação profissional. Também conversamos sobre moradia, que foi um problema que identificamos muito forte durante a campanha”, afirmou.
Nesta tarde, Mendes ainda se reunirá com o setor produtivo do Estado para tratar sobre a proposta sobre o confisco de terras de produtores que desmatam ilegalmente. A proposta foi apresenta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a conferência do clima, a COP-27, no Egito.
