A separação dos Poderes e o ataque à Democracia

Pegando carona no artigo do renomado advogado Victor Humberto Maizman, “A separação dos Poderes”, considerando o dever do equilíbrio entre instituições- vale observar alguns pontos.

No texto, Maizman alerta sobre as eventuais sanções – julgamento à cargo do Congresso em relação à um “exemplo” de decisões de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De pronto pontuo concordar com Maizman – inclusive se aplicando a mesma dinâmica constitucional sobre ações da presidência da República.

Ocorre que nesse momento grupos bolsonaristas – principalmente extremistas, colocam em xeque decisões do ministro Alexandre de Moraes – presidente do TSE, no cenário das Eleições 2022.

Há de se fazer uma leitura global desse quadro – já que o presidente Jair Bolsonaro e seu grupo apoiador – insiste em questionar um resultado que cravou sua derrota histórica.

Pior, Bolsonaro e seu grupo fomentam o caos no país – protestos antidemocráticos – numa bolha de realidade paralela – alimentando uma massa de manobra com viés golpista.

Vivem de mentiras – as chamadas fake news, e negam a verdade dos fatos: Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições – aliás duas vezes assinalando o primeiro e o segundo turno.

Assim, se as decisões do ministro Alexandre de Moraes se fazem com maestria nesse momento – há de se lembrar que não há decisão sem que seja “provocada” – ou seja, neste caso sempre foram pautadas em respostas às “indagações” que tem sido acirradas.

Leia-se a mais recente relacionada ao pedido do PL para que fosse desconsiderado o resultado de urnas antigas “somente no segundo turno”, levando à multa de R$ 22,9 milhões depois que o Republicanos e o PP asseveraram “não questionar o resultado das Eleições”.

Ora, Alexandre de Moraes é o presidente do TSE – está simplesmente exercendo o seu papel diante de um dos mais sombrios períodos da memória do Brasil – com as tentativas de Bolsonaro de burlar a Democracia, atacar constantemente a Justiça, aflorando em seus apoiadores o absurdo pedido de intervenção militar.

Portanto, as decisões do ministro surgem como naturais diante das “demandas” levianas por sinal – de um grupo de bolsonaristas – com retóricas ameaças contra o Estado Democrático de Direito – e heroicas, porque resguardam a nação, o povo, e a Constituição!

Mais, salvam o país de um presidente que na maioria absoluta de seus atos deixou claro a marca do fascismo e que foi o responsável pela megafábrica de fake news que cegou milhões para a verdade. Mas luz do sol tudo iluminará em 2023!

No mais, um parabéns ao ministro Alexandre de Moraes pelo trabalho ímpar/exemplar na defesa da Democracia.

Se alguém nesse país é ícone em desrespeitar a “harmonia entre Poderes”, se chama Jair Bolsonaro!! 

Sonia Fiori é jornalista em MT.