Deputados tentaram “dar rasteira” em prazo acordado com o Governo, revela presidente
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
Deputado Eduardo Botelho afirma que foi preciso convencer os deputados a manter o acordo feito
Um grupo formado por 13 deputados tentou adiar a votação da Proposta de Emendas à Constituição (PEC) n° 7, mais conhecida como PEC dos Aposentados, para semana passada. No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), conseguiu convencê-los a cumprir o prazo dado ao governo para apresentar um projeto alternativo.
Ele comentou que o assunto foi um dos temas tratados durante um jantar que aconteceu na noite da última terça-feira, 22 de novembro, na casa da deputada Janaina Riva (MDB). Os parlamentares articulavam apresentar na sessão ordinária de quarta, 23, um requerimento pedindo a urgência da matéria, possibilitando uma tramitação mais rápida.
– FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
– FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
“Eles disseram que tinha mais de 13 deputados dispostos a assinar um requerimento para ser votado, eu pedi para eles aguardarem, que não façam isso, porque nós já temos esse compromisso de até o dia 30. Isso que ficou definido e não vão entrar com esse requerimento”, disse em entrevista à imprensa.
Segundo o deputado, uma contraproposta precisa ser discutida com o governador Mauro Mendes (União) que retornou ao estado na terça após viagem ao Egito onde participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP-27).
Alguns deputados acreditam que o Executivo pode encaminhar um texto alternativo até o dia 30 de novembro, prazo limite dado para que se manifestem acerca do tema.
“Foi o compromisso que nós fizemos, até o dia 30 tentar buscar um entendimento com o Executivo, de uma proposta substitutiva, que viria do próprio Executivo para nós fazermos todos os encaminhamentos legais e aprovar aqui. Nós estamos tentando aqui, se não mandar vou honrar nosso compromisso que eu fiz com os deputados e aposentados após o dia 30”, garantiu.
A PEC dos Aposentados visa isentar da alíquota previdenciária os servidores inativos que recebem até o teto do INSS, de R$ 7.087,22, da alíquota de 14%.
O diretor de Previdência da MTPrev, Érico Pereira, destacou que caso a proposta seja aprovada o impacto mensal para o próximo ano é em torno de R$ 718 milhões. Ele comentou que o impacto financeiro seria na ordem de R$ 241,7 milhões e o aporte que o estado precisaria para equalizar a conta seria mais de R$ 476,4 milhões.
