Justiça manda liberar rodovias e impõe multa de até R$ 100 mil

A Justiça Federal concedeu liminar determinando o desbloqueio das rodovias federais interditadas por caminhoneiros insatisfeitos com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial.

Em caso de descumprimento da decisão por parte dos manifestantes, está prevista multa que varia entre R$ 5 mil a R$ 100 mil.

As manifestações tiveram início na noite de domingo (30), após as apurações da eleição, que anunciou a vitória do ex-presidente. As interdições estão sendo feitas com queima de pneus, areia na pista e veículos. Até o momento, 25 trechos estão interditados em Mato Grosso.

Por meio de nota, a PRF informou que já tomou ciência da decisão e que começará a realizar as ações necessárias para a desobstrução das vias.

Contudo, a corporação reiterou que é assegurado o direto à manifestação, mesmo às margens das rodovias, desde que “não cause prejuízo à segurança viária e ao direito de circulação dos demais usuários da rodovia”.

Ordem de Moraes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu que as polícias militares podem atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas “independentemente do lugar em que ocorram”, inclusive em rodovias federais.

“As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais”, diz o ministro na decisão.

As PMs, afirmam, devem adotar “as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido.”

Veja abaixo os trechos bloqueados pelos bolsonaristas:

BR 364

km 393 e 395 em Cuiabá, bloqueio total da pista. Liberados veículos com carga viva, ambulâncias, ônibus e veículos de passeio.

km 1125 em Sapezal

km 1176 Campos de Júlio 

km 05 Alto Araguaia

km 55 Alto Garça

BR-163

km 120, em Rondonópolis, posto Trevão, bloqueado total sentido sul e norte. Estão liberadas a passagem de veículos com carga viva, ambulâncias, ônibus e veículos de passeio.

km 594, em Nova Mutum, bloqueado ambos os sentidos. No local, somente ambulâncias e ônibus podem trafegar.

km 604, em Nova Mutum, bloqueado ambos os sentidos. Veículo de passeio, cargas perecíveis e ambulâncias estão liberadas para passar.

km 691, em Lucas do Rio Verde, bloqueio total da pista. Passagem liberada para veículo de passeio, cargas perecíveis e ambulâncias.

km 746, em Sorriso, bloqueio total da pista. Somente ambulâncias trafegam no local.

km 713, em Sorriso, Primaverinha, bloqueado ambos os sentidos. Tráfego de veículos com carga viva, perecíveis e ambulâncias estão liberados. 

km 835, em Sinop, bloqueio total do trecho. Veículos desviando pelo perímetro urbano de Sinop.

km 937 em Itaúba

km 984 em Terra Nova do Norte

km 1032 Peixoto de Azevedo

km 1068 Guarantã do Norte

BR-158

km 565, Trevo do Martinão, Água Boa

km 141, saída para Vila Rica, Confresa

BR 174

km 125, em Mirassol D’oeste. Bloqueado veic de carga

km 288 em Pontes e Lacerda, ambos os sentidos

BR 070

km 383 Campo Verde, ambos os sentidos

km 376 Campo Verde, saída para Primavera do Leste

km 524, em Várzea Grande, no Trevo do Lagarto, bloqueio total da pista. Liberados veículos de passeio, cargas perecíveis e ambulâncias.

km 274 em primavera do Leste, ambos os sentidos