Barranco defende projeto do Governo que visa taxar a mineração
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) afirmou ser favorável ao projeto que cria a taxação do setor de mineração no Estado.
Não há detalhes do projeto, que ainda será encaminhado pelo governador Mauro Mendes (União). No entanto, na semana passada o chefe do Executivo estadual se reuniu com alguns deputados da base para discutir o assunto.
Para Barranco, a ideia é “louvável” e promete trazer uma fiscalização maior ao setor.
“Eu acompanhei pela imprensa. É louvável. Um Estado como Mato Grosso, que tem tanta produção mineral, que é minério que exaure, não é para vida toda, é preciso que a gente possa taxar e tirar dividendos”, afirmou.
“Tem que ser fiscalizado. O [deputado Eduardo] Botelho faz uma proposta que vem em sintonia com o Governo Federal, que vai fazer fiscalização rigorosa dos garimpos ilegais, e vai também apertar o sapato de que quem retira os nossos recursos naturais”, acrescentou.
Após se reunir com o governador, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), afirmou que com a taxação, a estimativa de arrecadação é em torno de R$ 200 milhões por ano.
Barranco ainda comparou o projeto com o quinto da coroa portuguesa, que era um imposto cobrado sobre o ouro encontrado em suas colônias. Segundo o deputado, o projeto de taxação deve seguir um modelo parecido de atuação do que acontecia nesta época.
“Tinha que pagar, em ouro, e o recolhimento do ouro ia para Portugal. É hora também da gente continuar fazer de maneira mais efetiva e competente essa cobrança de algo que é da natureza e que esta aí e deve ser respeitada. E os impostos serem revertidos para a população”, concluiu.
