Em ofício, deputado cita escândalos na saúde: “Prejudica Cuiabá”

Ao pedir a intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá, o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) relembrou os escândalos que a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) protagonizou durante seu mandato.

O documento foi encaminhado ao governador Mauro Mendes (União). Nele, o parlamentar relatou uma séria de irregularidades e a precarização do trabalho dos profissionais de Saúde da Capital.

Ao enumerar os escândalos, ele destaca que o caos na Saúde ocorre desde 2018, segundo ano do primeiro mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

“Calha ressaltar que, nos últimos anos, durante a atual gestão do prefeito Sr. Emanuel Pinheiro, a pasta Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá teve seis secretários exonerados por escândalos e operações envolvidos, fatos que prejudicaram e interromperam gravemente os serviços relacionados à saúde do município, prejudicando seriamente a população cuiabana”, afirmou em trecho do ofício.

De acordo com o deputado, os escândalos começaram quando o Huark Douglas foi exonerado após ser alvo da Operação Sangria, que investigava um suposto esquema de monopólio nos serviços de saúde de Cuiabá e em Mato Grosso.

A investigação apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas praticadas por médicos, que administravam empresas, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesar o erário público.

O ex-secretário municipal foi condenado em março deste ano a três anos e oito meses de prisão em regime aberto por esta investigação.

Operação na pandemia

Outro escândalo elencado pelo parlamentar foi o envolvendo o então secretário de Saúde de Cuiabá Luiz Antônio Possas de Carvalho, que pediu exoneração em 2020 após ser alvo da Operação Overpriced.

À época a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em prédios relacionados à Saúde por suposto superfaturamento na compra do medicamento ivermectina – um dos fármacos usados para tratamento da Covid-19.

O delegado Eduardo Botelho, na época titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), afirmou que a Prefeitura de Cuiabá havia adquirido os remédios contra a Covid-19 com superfaturamento de 90%.

Na segunda fase da operação, deflagrada em junho de 2021, as diligências tiveram como alvos os ex-secretários adjuntos de saúde João Henrique Paiva (Gestão), Milton Correa da Costa Neto (Planejamento e Operações), Luiz Gustavo Raboni (Assistência em Saúde), bem como a servidora Helen Cristina da Silva, que atuava na cotação de preços das empresas interessadas no negócio.

CPI dos medicamentos e operação

Pouco menos de um ano após o caso dos remédios superfaturados, também em junho de 2021, a secretária Ozenira Félix também foi exonerada em meio a uma grave crise na Saúde, com a descoberta de medicamentos vencidos no CDMIC (Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá).

O caso é investigado em um inquérito da Polícia Civil e por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.

No lugar de Ozenira assumiu Célio Rodrigues da Silva, que estava na Empresa Cuiabana de Saúde Pública. No entanto, ainda no mesmo ano o então secretário também foi exonerado após ser alvo da Operação Cupincha.

A operação visava desarticular uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes a contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação.

A segunda fase tem por objetivo a realização de diligências investigativas ostensivas, bem como de identificação e de constrição patrimonial, em decorrência de atos de corrupção e lavagem de capitais. As irregularidades envolvem o desvio de recursos públicos destinados à saúde.

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