Moraes pede destaque e caso de presidente da ALMT será julgado no Plenário

O julgamento que pode definir o futuro do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União Brasil), foi suspenso após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Com isso, o caso passará a ser julgado de forma presencial no Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de o deputado disputar um quarto mandato como presidente da Casa.

“Após o voto-vista do Ministro Dias Toffoli, que divergia parcialmente do Relator e julgava procedente a ação direta para fixar interpretação conforme à Constituição ao art. 24, § 3º, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como ao art. 12, § 1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, no sentido de possibilitar uma única reeleição ou recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora, independentemente da legislatura, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação da ata de julgamento da ADI 6524 (7.1.2021), o processo foi destacado pelo Ministro Alexandre de Moraes (Relator)”, diz trecho da decisão.

– FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)

– FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)

Este é mais um capítulo da novela envolvendo o comando da Casa e a possibilidade de reeleição. A Suprema Corte já decidiu que a interpretação da Constituição Federal não permite reconduções ilimitadas à presidência da Assembleia Legislativa.

Contudo, resta definir se a decisão terá algum marco temporal e, se positivo, qual seria essa data. Na prática, essa indefinição impacta nas articulações para construção de candidaturas para o próximo biênio.

Botelho já está em seu terceiro mandato à frente do Parlamento estadual. Ele foi reeleito em junho de 2020, cuja posse seria em fevereiro do ano passado. Contudo, uma decisão liminar do Supremo em 2021 o proibiu de assumir o terceiro mandato, motivo pelo qual a Assembleia Legislativa realizou nova eleição, que sagrou Max Russi (PSB) como novo presidente, tendo Botelho assumido a função de primeiro-secretário.

Já neste ano, o STF tomou nova decisão cassando a liminar e, com isso, a segunda eleição foi anulada, devolvendo a legitimidade do pleito anterior e, assim, sagrando Eduardo Botelho como presidente da Casa pela terceira vez.

Passado o período eleitoral e se aproximando o fim de ano, o presidente realizou consulta ao Supremo para verificar a possibilidade de disputar um novo mandato como presidente da Assembleia Legislativa. O STF então se manifestou pela impossibilidade.

Botelho então comunicou seu grupo de aliados. O recuo do presidente fortaleceu a candidatura de Max Russi, que já pretendia voltar ao comando da Casa, mas que enfrentava certa resistência, devido ao favoritismo de Botelho.

Além disso, o recuo do presidente também abriu margens para o deputado eleito Júlio Campos (União Brasil) passar a articular o próprio nome para comandar a Casa. Embora iniciante, Júlio já é político experiente, tendo assumido diversos cargos eletivos, como senador e deputado federal, compondo a mesa nos dois casos, governador do Estado e prefeito de Várzea Grande.

Contudo, em um caso semelhante na Assembleia Legislativa do Paraná, o Supremo tomou uma decisão que pode abrir novo entendimento no caso de Mato Grosso. O STF manteve a proibição de recondução eterna, mas fixou um marco temporal, de 2021, e com contagem em zero.

A decisão movimentou os corredores políticos, já que, se estendido a casos semelhantes, estipularia que Botelho só ocupou um mandato desde o marco temporal, permitindo assim mais uma recondução.

Esse novo capítulo motivou o presidente a novamente aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, as articulações seguem a todo vapor: Botelho já anunciou ao seu grupo que será candidato e convidou Max Russi para ser seu primeiro-secretário, cargo já ocupado por ele atualmente.

Já o socialista manteve sua candidatura e convidou Júlio Campos para ser seu primeiro-secretário. Este, por sua vez, afirmou que nada está fechado e que poderá disputar a mesa ou atuar apenas como parlamentar neste primeiro biênio.

Única mulher da Casa, a deputada estadual e primeira-vice-presidente, Janaína Riva (MDB), acredita que os dois políticos – Botelho e Max – vão chegar a um consenso e fundir em apenas uma candidatura. A emedebista também já deixou fixado que não pretende deixar a mesa diretora.