TJ mantém decisão e homem que matou manobrista vai a júri

O Tribunal de Justiça manteve decisão da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que determinou que Juliano da Costa Marques Santos seja levado a júri popular pela morte do manobrista José Antônio da Silva Alves dos Santos e pela tentativa de homicídio contra o policial federal Guilherme Rodrigues Ávila.

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do TJ nesta semana.

Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, desembargador Paulo da Cunha, contra recurso do acusado, requerendo a desclassificação das condutas para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa.

O crime ocorreu em 2017, na Avenida Isaac Póvoas, em frente à Boate Valley Pub.

Na ocasião, Juliano, que era estudante, discutiu com o policial federal e tentou atingi-lo com o carro. No entanto, acabou atropelando também o manobrista, que morreu no local.

Ele chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto três meses depois.

No voto, o relator afirmou que no processo há informações de que o réu teve o objetivo de atingir a vítima, por isso não se trata de crime de trânsito.

“Nesse ponto, a hipótese acusatória encontra amparo nas provas obtidas, eis que a dinâmica fática reproduzida pela vítima, ao menos perante a presente fase, ampara a admissibilidade da qualificadora do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima”, afirmou.

O crime

De acordo com o Ministério Público Estadual, por volta das 4h20 da madrugada do dia 7 de agosto de 2017, Guilherme estava saindo da casa noturna quando viu um grupo de pessoas arremessando garrafas de cervejas na rua.

Por ser policial federal, advertiu-os para que parassem, pois poderiam atingir e machucar as pessoas, bem como danificar veículos.

Neste momento, segundo a denúncia, Juliano, “em visível estado de embriaguez, não gostou da repreensão dada por Guilherme, foi até o seu veículo que estava estacionado nas proximidades, e acelerou na direção da vítima, com a nítida intenção de amedrontá-la”.

Já o colega de Guilherme, Hilan Andrade de Souza, havia pedido que o manobrista José Antônio retirasse seu veículo do estacionamento, e ficou aguardando na calçada em companhia de Guilherme e uma amiga.

Quando o veículo chegou, a amiga entrou pelo lado do passageiro e Guilherme se aproximou do veículo pela lateral traseira para conversar pela janela.

Nesse instante, segundo a denúncia, Juliano, vendo que Guilherme estava se deslocando para a rua e próximo dele estava o manobrista, arrancou em alta velocidade.

Guilherme foi atingido na perna esquerda; já José Antônio, que estava entregando o veículo ao proprietário, foi arremessado para o alto.

Com o impacto, as vítimas sofreram lesões graves, sendo que José Antônio apresentou fratura da calota craniana e exposição de massa cerebral, que resultaram em sua morte instantânea por traumatismo crânio-encefálico. Já Guilherme sofreu escoriações pelo corpo e fratura no tornozelo esquerdo.

O estudante foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio triplamente qualificado e embriaguez ao volante.

Leia mais: 

Acusado de matar manobrista e ferir policial federal vai a júri