TJ revoga prisão de acusado de matar rapaz por barulho de moto

O Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva de Lucas Vinicius Sereia Menezes, de 26 anos, acusado de matar o vizinho, Paulo Cesar Albuquerque de Souza Filho, de 24, após uma discussão por causa do barulho da moto da vítima.

O acusado está foragido, mas deverá comparecer no Fórum de Cuiabá em até 48 horas para colocar uma tornozeleira eletrônica, sob risco de ter a prisão preventiva novamente decretada.

O crime ocorreu em janeiro de 2022 no residencial onde ambos moravam, no Jardim Europa, em Cuiabá.

A decisão foi tomada pela Terceira Câmara Criminal do TJ, durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (14).

Os desembargadores seguiram o voto do relator, Juvenal Pereira da Silva, que atendeu o recurso da defesa do acusado.

Os advogados alegaram que Lucas Vinicius está em uma fazenda, no interior do Estado, cuidando do sogro, portador de câncer.

A defesa ainda afirmou que ele se apresentou após o crime à delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado. Segundo o advogado, o mandado de prisão preventiva só foi expedido depois e ele só não foi localizado justamente por estar na fazenda.

O relator entendeu por substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, entre eles o monitoramento eletrônico, pelo fato do acusado ser réu primário, pai de família e possui emprego fixo. 

“Eu considerei a primariedade, a idade, pai de família e tendo, ao meu sentir, de que ele não está evadido do distrito da culpa. Ele se ausento do período de flagrante e se apresentou. Diante dessas considerações, para garantia da instrução processual e aplicação de eventual pena caso seja condenado perante o tribunal do júri  é que substituo a prisão por medidas cautelares”, afirmou.

O crime

Conforme o boletim de ocorrência da Polícia Militar, Lucas Vinicius começou a discutir com Paulo César por causa do barulho que a vítima estava fazendo com a sua moto no residencial.

Após a discussão, o acusado foi até a sua casa, pegou uma arma e foi até a residência da vítima, atirando no pescoço dele.

Em seguida, o suspeito teria entrado em um carro de passeio e fugido do local.

Moradores acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que esteve no local e constatou o óbito.