Volta de impostos sobre combustíveis deve elevar inflação para 6,5% em 2023
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
A volta da cobrança de Pis/Cofins e Cide sobre os combustíveis vai impor um desafio ainda maior para o Banco Central controlar a inflação, que deve se distanciar ainda mais da meta, estabelecida em 3,25% para 2023. Somado a isso, há o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) da não-essencialidade da gasolina, o que permite o aumento do ICMS sobre esse combustível.
Analistas do mercado já veem esse índice acima de 6%, como é o caso da gestora de recursos Kínitro Capital, que prevê uma inflação de 6,5% em 2023.
– FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
– FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
O economista Vivaldo Lopes, da VLopes Econômica, pontua que a volta do Pis/Cofins e Cide sobre os combustíveis já era esperada, pois o governo atual fez essa isenção já com prazo determinado para encerrar no dia 31 de dezembro. Já o governo que vai entrar pediu para que a medida não fosse prorrogada, temendo desequilíbrio nas contas públicas.
Vivaldo pontua, por outro lado, que a Petrobras não deverá repassar esses aumentos de imediato para o restante da cadeia de distribuição.
“A minha leitura é que a Petrobras não vai repassar isso tão imediatamente, pode aguardar um pouco mais, pois os movimentos dos preços internacionais e do dólar caíram. Então, ela suporta, pelo menos no mês de janeiro e fevereiro, sem transferir imediatamente para os preços dos combustíveis a volta da cobrança dos tributos federais”, afirma.
Sobre o ICMS da gasolina, o economista admite que o combustível não é tão essencial, mas avalia que a tributação em 17% é coerente e que os governos precisam aprender a conviver com essa perda de receita. Ele cita Mato Grosso como exemplo. Mesmo perdendo R$ 1,5 bilhão neste ano com a redução dos impostos, vai aumentar a arrecadação de ICMS em 5% acima da inflação.
“O governo suportou a redução dos tributos sem causar traumas na gestão fiscal e está dizendo que, mesmo com a redução tributária dos combustíveis, de energia, telecomunicações e transportes, o ICMS vai crescer ano que vem. A economia de Mato Grosso vai crescer 3,5% a 5% ano que vem. Quando a economia cresce, a arrecadação de ICMS também cresce”, afirma.
A isenção do Pis/Cofins e Cide sobre os combustíveis começou em meados de 2022, quando o combustível estava com preços bastante elevados nos postos e o presidente Jair Bolsonaro perdia apoio de eleitores.
A retomada da cobrança visa fortalecer os cofres públicos, já que o cenário macroeconômico para 2023 é de incertezas. A equipe econômica do governo Lula estimava que haveria uma perda de arrecadação de R$ 52,9 bilhões em 2023 caso a isenção fosse prorrogada.
Para alguns economistas, a decisão de não prorrogar a isenção de impostos foi acertada, visando o equilíbrio fiscal. Henrique Meirelles, que foi presidente do Banco Central nos dois primeiros governos Lula e ministro da Fazenda de Michel Temer, disse no Twitter que a decisão é um “exemplo” e que, apesar de impopular, é “absolutamente acertada”.
“Não prorrogar a isenção de impostos sobre combustíveis para 2023 é um exemplo de decisão que pode ser impopular, mas é absolutamente acertada ao priorizar a responsabilidade fiscal sobre o interesse eleitoreiro. É importante que, gradativamente, haja novas sinalizações do futuro governo rumo ao equilíbrio fiscal. Se, em um primeiro momento, isso não atrai popularidade, levará a resultados mais sustentáveis na economia com maior crescimento”, disse Meirelles.
