Botelho sanciona EC que praticamente o tira da disputa à presidência da ALMT
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União Brasil), sancionou uma Emenda Constitucional que praticamente anula seu projeto de reeleição. O texto, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT desta quinta-feira, 19 de janeiro, impossibilita a reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo na eleição seguinte.
“Art. 2º Fica alterado o § 3º do art. 24 da Constituição do Estado de Mato Grosso, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24 (…) § 3º Os membros da Mesa e seus respectivos substitutos serão eleitos para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”, diz o texto.
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A Emenda Constitucional foi assinada pelo próprio Botelho no último dia 12 e entra em vigor na data de sua promulgação.
Além do presidente, como de praxe, a publicação é assinada também pelos 1º e 2º secretários, Max Russi (PSB) e Valdir Barranco (PT), respectivamente.
A reportagem tentou contato com Botelho e Russi, mas nenhum dos dois parlamentares atenderam às ligações.
Os dois políticos travam uma queda de braço em busca de apoio pela presidência da Mesa. Até o momento, nenhum dos dois parece querer abrir mão da disputa.
Botelho está em seu terceiro mandato como presidente da Casa e chegou a ser impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de assumir o cargo na última vez que foi reeleito. Na ocasião, os deputados fizeram uma nova eleição e escolheram Max Russi para comandar o Poder Legislativo, com Botelho como seu primeiro secretário.
Passado um ano, novo julgamento do STF autorizou Eduardo Botelho a assumir a presidência e então a antiga chapa tomou posse. Nesta, Max voltou então a ser 1º secretário.
No ano passado, o presidente consultou a Suprema Corte acerca da possibilidade de novamente disputar o comando da Casa. Em resposta, recebeu a informação que não poderia fazê-lo. Ele então recuou da disputa e anunciou o apoio à eleição do socialista.
Porém, poucos dias depois, novo julgamento em um caso semelhante, na AL do Paraná, o STF firmou entendimento que a proibição não poderia considerar as eleições anteriores a 2021. Essa decisão colocou Botelho novamente no jogo.
Ele então relançou seu nome na disputa e tem tentado convencer seu adversário a renovar a dobradinha, em ser seu primeiro secretário. Contudo, a ideia não agradou o socialista, que mantém sua candidatura até o momento.
À imprensa, os dois deputados afirmam ter o apoio de 14 parlamentares. A conta não fecha, já que a Casa contém apenas 24 deputados.