Governo deve enviar PL da RGA esta semana e deputados já articulam para aumentar índice
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
O tema pode desencadear novos desgastes entre o Governo e os servidores
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (União), disse que o governo vai encaminhar o projeto que garante o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2022, aos servidores públicos, nesta semana. Ele comentou que o reajuste previsto no texto será de 6,21%. No entanto, os deputados querem que o percentual seja maior, como forma de compensar a revisão que não foi concedida em 2018.
“Falei agora pouco com o Mauro Carvalho [secretário-chefe da Casa Civil] e com o governador [Mauro Mendes], que deve encaminhar na segunda ou na terça que vem para que a gente faça a leitura para que na quarta-feira possamos encerrar o orçamento e a questão da RGA. Deu inflação de 6,21% e a Assembleia está pedindo 7,5%”, explicou à imprensa nesta sexta-feira, 30 de dezembro.
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Ele disse que o número apresentado pela Assembleia será analisado pelo governador e defendeu que a mensagem seja aprovada da forma que for enviada para evitar possíveis rombos aos cofres do Estado.
“Nós temos que ter responsabilidade, é uma mensagem do governo, quando ele manda já vem com o impacto previsto. Se alteramos, nós podemos criar uma situação difícil para o governo”, ressaltou.
Nesta semana, os deputados retornam ao plenário para votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e a proposta da RGA. Além do reajuste de 2022, os servidores esperam que o governo quite a RGA que está atrasada desde a gestão de Pedro Taques.
Os parlamentares tentaram no meio do ano sustar o efeito de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) que dificultou o pagamento da revisão de 4,19%, que estava prevista para 2018, mas a ideia não conseguiu o número de apoio necessário para que avançasse na Assembleia Legislativa.
O governo não se comprometeu a liquidar o passivo.
