Terroristas podem pegar até 12 anos de prisão por golpe de estado
Reprodução
Bolsonaristas radicais invadiram neste domingo (8) prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, promovendo vandalismo e destruição.
Os golpistas depredaram o patrimônio público, quebraram vidraças, destruíram documentos (veja detalhes abaixo). Os responsáveis podem responder, em tese, por crimes como:
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Dano ao patrimônio público da União – crime qualificado. Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Crimes contra o patrimônio cultural – destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
Associação criminosa – associarem-se três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Pena: reclusão, de um a três anos (pena aumenta se a associação é armada).
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena: reclusão, de 4 a 8 anos, além da pena correspondente à violência.
Golpe de estado – Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena: reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.
O presidente Lula decretou intervenção federal no DF e disse que terroristas são encontrados e punidos. Ele nomeou Ricardo Garcia Cappelli como novo responsável pela segurança pública na capital.
Cappelli é secretário-executivo do Ministério da Justiça, braço direito do ministro Flávio Dino.
Invasão aos Três Poderes
Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto neste domingo (8), após entrar em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.
No local, há pontos com fumaça. Além disso, vidraças do monumento foram quebradas. Os bolsonaristas radicais alcançaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa.
Os policiais também usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático. Até a última atualização desta publicação, a Polícia Militar ainda não havia se manifestado sobre a invasão.
Após a invasão ao Congresso Nacional, os bolsonaristas radicais também invadiram o Supremo Tribunal Federal (STF). Os participantes do ato antidemocrático quebraram vidros da fachada e entraram no prédio.
No Palácio do Planalto, os bolsonaristas radicais chegaram até o quarto andar e depredaram a sede do Poder Executivo.
