Após despacho de Moraes, recurso que pode tirar vaga de Juca volta ao julgamento eletrônico
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
O processo que pode decidir o futuro de Juca do Guaraná Filho (MDB) como deputado estadual vai retornar ao julgamento virtual no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, desistiu de apresentar seu voto em destaque, o que forçaria uma análise em plenário. Após o despacho, datado de 2 de fevereiro, o processo retornará ao método eletrônico de julgamento.
“De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, registro a desistência do pedido de destaque formulado nos autos por Sua Excelência, para que o julgamento seja realizado em sessão por meio eletrônico, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 9º da Resolução-TSE nº 23.598/2019”, diz trecho da certidão.
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O processo foi protocolado pelo ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello (PL), que pedia o descongelamento dos votos que recebeu nas eleições de 2022.
Gilberto concorreu ao cargo de deputado estadual, mas teve seus votos congelados porque seu registro de candidatura havia sido indeferido, na análise inicial, devido a uma condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), por falta de prestação de contas de recursos federais repassados à Prefeitura de Chapada dos Guimarães.
O candidato recorreu e disputou a eleição sub judice, conquistando pouco mais de 7 mil votos. A votação de Gilberto não lhe garante uma vaga na Assembleia Legislativa, mas pode alterar o coeficiente eleitoral de seu partido e abrir mais uma vaga para o PL na Assembleia Legislativa, se for contabilizada.
Caso os votos sejam descongelados, Juca do Guaraná pode perder sua vaga para o ex-deputado estadual Delegado Claudinei (PL), que não conseguiu se reeleger por uma pequena diferença no quociente eleitoral.
O início do julgamento não foi bom para Juca. Em novembro, o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, deu provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura de Gilberto e descongelar seus votos. Porém, o julgamento acabou sendo adiado devido ao pedido de destaque feito pelo presidente do TSE.
Apesar do voto do relator em contrário, Juca acredita que terá uma vitória e que o recurso será negado. Ele destaca que os advogados do seu partido, o MDB, estão acompanhando de perto o andamento e que novos recursos devem ser apresentados com objetivo de manter sua cadeira na Assembleia Legislativa.
A situação é especialmente delicada porque Juca teve que renunciar ao cargo de vereador para poder assumir como deputado estadual. Ele tomou posse da vaga na última quarta-feira, 1º de fevereiro.
