Juiz dá liberdade a agrônomo preso em flagrante durante bloqueio na BR-163
Reprodução
O juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, concedeu liberdade ao engenheiro agrônomo Kaio Furlan Andreasse, preso em flagrante ao transportar pneus para bloquear um trecho da BR-163. No entanto, ele terá que usar tornozeleira eletrônica e cumprir uma série de medidas cautelares.
Kaio foi preso no dia 9 de janeiro, após ser flagrado por policiais com uma caminhonete carregada de pneus, que seriam usados para bloquear um trecho da rodovia próximo a Sinop, em protesto contra o resultado das eleições.
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Na decisão, o juiz apontou que a prisão preventiva de Kaio tinha como objetivo a garantia da ordem pública. No entanto, Schneider aponta que houve uma redução dos movimentos bolsonaristas contra o resultado das eleições. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) já ofereceu denúncia contra o engenheiro.
Diante disso, o magistrado entendeu que já é possível aplicar medidas cautelares diversas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de organizar e participar de manifestações semelhantes, além do recolhimento noturno entre 19h e 6h.
“Assim, neste momento processual, entendo razoável realizar a substituição da segregação cautelar por medidas cautelares diversas da prisão, as quais deverão ser mantidas, por ora, para fins de garantir a ordem pública, com base nos demais fundamentos da decisão, os quais faço integrar à presente como razões de decidir”, diz trecho do despacho.
Kaio ainda terá que responder ao processo na Justiça Federal, pelos crimes de atentado contra a segurança e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
