Novo chefe do MPE defende retomada da intervenção em Cuiabá
O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz, afirmou que a operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (9) pela Polícia Civil, que culminou na prisão do ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues, é mais um indicativo da necessidade do retorno da intervenção na Pasta.
Eu acredito que a operação é mais um indicativo da necessidade da intervenção
A Saúde da Capital esteve sob intervenção do Estado entre os dias 28 de dezembro e 5 de janeiro passados.
“Eu acredito que a operação, que eu acompanhei pela imprensa, é mais um indicativo da necessidade da intervenção, sem qualquer pré-julgamento contra quem quer que seja”, disse.
Deosdete apontou que o desembargador Orlando Perri, ao decretar a intervenção, apontou o descumprimento de determinações na Justiça, bem como a violação aos princípios da Saúde.
“Houve um alargamento do objetivo dizendo que o princípio da saúde pública estava sendo violado. Na nossa visão, a intervenção é necessária para que o interventor possa concluir o trabalho que foi suspenso por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, disse.
O chefe do MPE ainda explicou que o interventor deve fazer aquilo estabelecido pelo Judiciário, que foi deixado de ser feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
“O interventor não é um xerife. O interventor é aquele que vai fazer aquilo que o Judiciário está determinando que ele faça: cumpra as ordens, regularize as filas, providencie os remédios. É isso. O que não foi feito antes que ele tem que fazer”, disse.
A operação
Célio Rodrigues foi preso na Operação Hypnos, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (9). Ele é suspeito de participação em esquema de corrupção instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) no ano de 2021.
Na operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão domiciliar, dois afastamentos cautelares de exercício da função pública, um mandado de prisão preventiva, além do sequestro de R$ 1 milhão sobre o patrimônio de duas pessoas e da empresa, investigados por suspeita de participação no esquema.
O esquema consistiu, segundo as investigações, na compra fraudulenta de R$ 1.000.080 em medicamentos que não teriam sido entregues.
Além do ex-secretário, que já foi preso em 2021 na Operação Curare, também foram alvos: Eduardo Pereira Vasconcelos, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, Mônica Cristina Miranda dos Santos, Maurício Miranda de Mello e João Bosco da Silva.
Já a empresa Remocenter Remoções e Serviços Médicos teve sequestro de bens móveis, imóveis e de valores nas contas.
A intervenção
A intervenção na Saúde de Cuiabá foi decretada pelo desembargador Orlando Perri no dia 28 de dezembro. Na mesma data, o governador Mauro Mendes nomeou o procurador do Estado, Hugo Lima, como interventor.
Porém, no dia 5 de janeiro, a intervenção foi cassada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que atendeu um recurso da Prefeitura.
O processo agora deve ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, mas ainda não há uma data.
