Situação acusa oposição de falsificação e é interpelada na Justiça

A chapa liderada pelo médico Carlos Bouret, na disputa pela presidência da Unimed, entrou com uma interpelação judicial criminal (com pedido de explicações) contra o grupo liderado pelo atual presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior, que tenta a reeleição. 

Fazem alusões a fatos criminosos determinados, que sabem ser falaciosos, que podem configurar o tipo penal de calúnia e difamação

Segundo o documento, no último dia 3 de fevereiro, a situação acusou formalmente os opositores, em um pedido de impugnação, de usarem de documentos e assinaturas falsas no ato de registro da chapa.

“Sustentam que os membros da chapa 2 (interpelantes) apresentaram, para registro de sua candidatura, documentos em que ‘terceiros, ao arrepio da lei, tentaram imitar e falsificaram as assinaturas’ de Lia Rachel Chaves do Amaral Pelloso e de Renan Urt Mansur Bunlai”, diz a defesa da oposição, feita pelo advogado Valber Mello. 

De acordo com o documento, a situação diz que a falsificação teria sido “comprovada” por perito criminal e grafotécnico, “sem que, porém, houvesse a participação dos candidatos Lia Rachel e Renam Urt na produção desta alegada prova, à revelia da tutela processual das perícias legais”.

Segundo a oposição, as acusações, mesmo inverídicas, foram veiculadas pela imprensa, à revelia do caráter restrito que deveria revestir o processo eleitoral na Unimed Cuiabá.

“Verifica–se um possível amoldamento da conduta aos tipos penais contra a honra, vez que os interpelados fazem alusões a fatos criminosos determinados, que sabem ser falaciosos, que podem configurar, em tese o tipo penal de calúnia e difamação, com a causa de aumento do art. 141, III, CP, tendo em vista a ampla repercussão na imprensa”, diz a defesa da oposição.

Imagem que foi anexada à Justiça, mostrando membros da oposição

No documento, antes da propositura de uma queixa crime, o advogado diz que “é necessário que os interpelados tenham a oportunidade de esclarecer” as acusações.

A defesa da oposição diz que a chapa de Rubens Júnior sabe que as assinaturas não são falsas.

“Já que há vários outros documentos juntados ao requerimento, inclusive assinados em datas distintas, em que as assinaturas ‘impugnadas’ são repetidas de forma idêntica, sem qualquer impugnação por parte dos interpelados, bem como há, inclusive, reconhecimento em cartório de tais assinaturas, que foram indevidamente pontadas como ‘falsificações'”.

Segundo a oposição, inclusive, na data do registro de chapa os doutores Lia Rachel e Renam Urt estavam presentes no ato da entrega da documentação, tendo inclusive sidos fotografados e filmados.

No pedido feito à Justiça, a oposição requer que todos os membros da chapa de situação sejam interpelados para que dêem explicações sobre as acusações – “para que, após, dadas ou não
as devidas explicações, sejam certificadas nos autos, com a entrega do expediente aos
interpelantes para que estes tomem as providências que julgar necessárias”.

Outro lado

A reportagem solicitou à direção da Unimed Cuiabá que se posicionasse sobre o assunto, mas não houve retorno até a edição desta matéria. 

Fac-símile de pedido feito à Justiça: