Vereadora que denunciou suposta saudação nazista em SC é cassada
Reprodução
A vereadora Maria Tereza Capra (PT), de São Miguel do Oeste, teve o mandato cassado na madrugada deste sábado (4) na Câmara Municipal. A cassação é por um processo de quebra de decoro por se posicionar contra uma suposta saudação nazista no município (leia mais abaixo).
O evento aconteceu em Santa Catarina no dia 2 de novembro de 2022, após a vitória de Lula. No protesto, os presentes questionaram o resultado do segundo turno das eleições, bloquearam uma rodovia e fizeram um gesto suspeito de ser uma saudação nazista.
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A vereadora compartilhou nas redes imagens da ação e disse que o grupo fazia uma saudação nazista. Após o post, passou a ser alvo de ameaças e de cassação na câmara.
A votação pela cassação levou cerca de nove horas se estendendo ao longo da madrugada. Ao final, terminou cassada por 10 votos contra um. Houve apenas uma abstenção.
Durante a sessão extraordinária, a vereadora foi escoltada pela Polícia Federal. A determinação de segurança foi feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que incluiu a vereadora no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) por ameaças à integridade física. Ela passou a ser ameaçada após a publicação.
O advogado da vereadora, Sergio Graziano, disse que vai recorrer para a manutenção do mandato.
Teor das denúncias
Segundo a Câmara de Vereadores, são duas denúncias contra a ex-parlamentar. A primeira delas, denúncia nº 2929, acusa a vereadora de ter praticado “infração político-administrativa grave, sujeita à apuração e sanção pela Câmara Municipal de Vereadores” por ter utilizado sua rede social para “propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao Município de São Miguel do Oeste o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista”.
Já a denúncia nº 2957 traz dois fatos distintos. O primeiro cita manifestação ocorrida em 2 de novembro de 2022, em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
O segundo fato trata, segundo o legislativo municipal, da condenação da vereadora em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pelo crime contra a lei de licitações, “pela contratação de shows artísticos sem o devido procedimento licitatório, na época em que exercia a função de secretária municipal de Cultura”.
O g1 SC não teve acesso ao processo citado pela denúncia. A reportagem tentou contato com o TJSC na noite de sexta, mas não conseguiu retorno até a última atualização do texto.
Investigação do gesto
O gesto citado pela vereadora foi alvo de investigação pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Porém, pouco mais de um mês após a abertura da investigação, o órgão entendeu que o sinal não se tratava de uma reprodução da saudação nazista.
“Em que pese o gesto realizado por algumas pessoas que participavam da manifestação possa ter sido (erroneamente, diga-se de passagem) interpretado como semelhante a saudação nazista ‘Sieg Heil’, a minuciosa e diligente investigação realizada pelos integrantes do GAECO Regional de São Miguel do Oeste não revelou qualquer indício no sentido de que os manifestantes praticaram, promoveram, induziram ou incitaram a discriminação ou preconceito de raça, nem tiveram a intenção de fazer apologia ao nazismo”, informou o órgão à época.
