Botelho diz esperar que STF mantenha jurisprudência sobre Mesa
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) disse esperar que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenham o entendimento firmado anteriormente de que sua reeleição para o cargo de presidente da Assembleia foi legal.
Botelho foi reconduzido ao comando do Legislativo pela quarta vez em fevereiro deste ano. Ocorre que, no fim da semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu voto contra a sua reeleição em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da qual a Assembleia é alvo.
O voto de Moraes foi acompanhado pela ministra Carmén Lúcia, mas o ministro mato-grossense Gilmar Mendes pediu vista da ação nesta segunda-feira (20), e o julgamento foi suspenso.
O que eu vou fazer? Bater na porta de ministro? Não vou. Nem conheço o ministro, como ele vai me receber?
O presidente do Legislativo garantiu que não tentará convencer os ministro do contrário, e deverá aguardar a conclusão do julgamento da ADI.
“Lá não tem o que fazer. Tem que aguardar. O que eu vou fazer? Bater na porta de ministro? Não vou. Nem conheço o ministro, como ele vai me receber? Vou aguardar a votação dele, confiante de que seja mantida essa jurisprudência que eles mesmos criaram”, afirmou o parlamentar.
Botelho se refere ao julgamento de nove ADIs em dezembro passado. Na ocasião, por maioria, os ministros entenderam que é possível apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas das assembleias legislativas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem ou não à mesma legislatura.
Porém este entendimento da Corte só valerá para formações das mesas diretoras após 7 de janeiro de 2021.
A eleição que reconduziu Botelho à Mesa Diretora pela terceira vez foi realizada em junho de 2020, antes do marco temporal.
Portanto, no entendimento de Botelho, sua reeleição em fevereiro deste ano foi legal, já que ele só foi reeleito uma única vez depois do marco temporal de janeiro de 2021.
Botelho ainda citou o caso do presidente do Legislativo do Paraná, o deputado Ademar Traiano (PSD), que comanda o Poder desde 2015. Ao julgar a ação, o STF restringiu reeleições consecutivas, mas firmou marco temporal em janeiro de 2021.
“Naquele [entendimento] ficou claro que a grande maioria dizia que, para efeito de inelegibilidade da Mesa Diretora, seriam as eleições que acontecessem depois do acórdão do Supremo. Então, nós poderíamos. Tanto que o presidente do Paraná foi candidato. Agora, eu espero que se mantenha o que eles mesmo votaram em dezembro”, disse Botelho.
Leia mais sobre o assunto:
Ministro vota para barrar reeleição de Botelho; Gilmar pede vista
Botelho confirma disputa: “Estou em campanha para presidente”
Advogado avalia que Botelho tem direito de se candidatar de novo
