Mendes expõe preocupação com queda: “Tenho segurado o caixa”
O governador Mauro Mendes (União) demonstrou preocupação nesta terça-feira (28) com a queda da arrecadação do ICMS registrada nos dois primeiros meses de 2023.
Para isso, os trabalhos no início da segunda gestão estão sendo realizados com maior “rigidez fiscal”.
“Estamos trabalhando internamente para ajustar isso, para garantir que não haja nenhum descompasso entre receita e despesa. Mas é início de ano, e vamos trabalhar nesse começo com muita rigidez fiscal para garantir que nenhuma compra de produtos ou serviços seja feita sem que antes tenhamos certeza de que teremos dinheiro em caixa para pagar”, afirmou o governador à imprensa.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda, em janeiro deste ano o recuo foi de 9,23%, representando uma redução de R$ 161,64 milhões em comparação com o ano passado, corrigida pela inflação (IPCA).
Por isso, o governador se reuniu com os secretários e chefes de autarquias no Palácio Paiaguás na noite de segunda-feira (28) e tratou sobre como driblará a queda no caixa.
Apesar da redução substancial na receita, o governador garantiu que isso não afetará as políticas de investimento já em andamento. Mas que para isso, “tem segurado o caixa”.
“Por enquanto não [afetará os investimentos], porque sempre trabalhamos com muita segurança. O que tenho feito é segurado um pouco o caixa para evitar que haja algum nível de descompasso”, afirmou.
A redução na receita ocorre desde o segundo semestre do ano passado por conta de leis complementares federais e de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceram novas regras de tributação do ICMS.
“Presepada”
À época da aprovação das medidas, Mendes a classificou como “presepada” do Congresso Nacional. Nesta terça-feira, à imprensa, creditou a queda às mudanças.
“Isso não é um sinal positivo [queda de arrecadação]. É devido às mudanças que tantas vezes eu critiquei no passado promovidas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional”, disse.
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