TJ diminui pena de assaltante que agrediu empresária em Cuiabá

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça diminuiu três anos da pena aplicada a Jonathan Aparecido Gonçalves Aguiar pelo crime de roubo majorado contra a empresária Juliana Ribeiro Pereira.

Com a decisão, a condenação dele passa de 12 anos e dois meses para nove anos e dois meses.

A decisão foi tomada durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (12). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Gilberto Giraldelli.

O caso ocorreu em julho de 2021. Na ocasião, Jonathan e um comparsa invadiram a loja da empresária, a Luxus Moda Praia, no Centro de Cuiabá, e a agrediram fisicamente.

Os bandidos levaram cerca de R$ 5 mil e o veículo da empresária. Toda a ação foi filmada por câmeras de segurança.

O relator acolheu parcialmente um recurso da defesa para excluir a majorante da restrição da liberdade da vítima. 

“Na hipótese, a dinâmica que cingiu a execução delitiva não denota restrição da liberdade da vítima por tempo superior ao necessário à prática do delito de roubo, na medida em que, apesar de os agentes delitivos terem cerceado a vítima Juliana conduzindo-a para um cômodo nos fundos do estabelecimento, a empresária logrou desvencilhar-se das amarras logo que os executores saíram da loja, sendo crível das imagens do circuito interno de segurança que a restrição provisória da liberdade da vítima visava tão-somente a fuga exitosa do local. Por este motivo, deve ser expurgada a referida majorante”, diz trecho do voto.

“Ante o exposto, conheço do recurso de apelação criminal interposto por Jonathan Aparecido Gonçalves Aguiar contra a sentença proferida pelo d. Juízo da Terceira Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT na ação penal n.º 1013174-18.2021.8.11.0042, rejeito a preliminar de nulidade e dou-lhe parcial provimento, apenas para excluir a majorante da restrição da liberdade da vítima (art. 157, §2º, V, do CP), reajustando-se a sanção final para 09 (nove) anos e 02 (dois) meses de reclusão, mantido o regime inicial fechado”, votou. 

O caso

O crime ocorreu no dia 16 de julho de 2021.

As imagens mostram que um dos assaltantes entra na loja se passando por cliente e chega a olhar algumas peças de biquíni.

Em seguida, o homem anuncia o assalto e o seu comparsa entra no local.

A empresária contou que os criminosos tentaram pegar o aplicativo de seu celular para fazer transferências de valores. Como não conseguiram, começaram a agredi-la fisicamente.

O carro de Juliana foi recuperado pela Polícia.

Jonatham foi preso 15 dias depois do fato.

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