Com elevador e passarela de vidro, MT briga por gestão de Parque
O Jornal O Globo publicou uma reportagem, nesta terça-feira (16), mostrando os invesvimentos que o govenador Mauro Mendes (União) pretende fazer caso assuma a concessão do Parque Nacional Chapada dos Guimarães.
O leilão está suspenso desde 10 de abril por uma liminar do Tribunal de Contas da União, que acatou pedido de Mendes.
Segundo a publicação, para estimular o turismo no Estado, o Governo já anunciou planos de construir uma passarela de vidro no Portão do Inferno e um elevador panorâmico na cachoeira Véu da Noiva, um projeto orçado em R$ 200 milhões.
O governo alega que a nova concessionária só vai investir “R$ 18 milhões” e que vai passar a cobrar tarifa de até R$ 100.
Na publicação, o CEO da Parque Tur, Pedro Cleto Carvalhaes, empresa que ganhou inicialmente o leilão, critica os projetos de Mendes e justifica o baixo investimento no parque usando a “conservação” da região.
“O governador distorce os fatos e quer transformar a Chapada em um parque de diversões. Mas a portaria do parque, que o Governo estadual prometeu para a Copa, até hoje não teve a obra concluída”, disse, citando um projeto engavetado da gestão do ex-governador Silval Barbosa.
“A nossa visão é de conservação, de que a visitação de parques é uma ferramenta de educação ambiental”, afirmou Pedro ao justificar a falta de projetos turísticos para Chapada.
O processo
Por meio da MT Par, o governo tentou disputar o leilão para assumir a gestão do parque, mas teve a proposta desclassificada por falta de documentos e garantias. Desde então ele vem tentando questionar o resultado, só obtendo sucesso, ainda que de forma não definitiva, junto ao TCU.
A liminar do TCU foi concedida pelo ministro relator Vital do Rêgo apesar de parecer contrário da área técnica do tribunal, que ainda precisa deliberar sobre o mérito da pauta. A expectativa é de que a pauta seja julgada pelo plenário do TCU até o final de junho.
Pelo contrato firmado com o ICMBio, autarquia federal responsável pelos parques nacionais, a ParqueTur terá de investir R$ 220 milhões em 30 anos, sendo R$ 18 milhões em obrigações nos primeiros 3 anos. O edital estabelece um teto de R$ 30 de entrada para o primeiro ano e de até R$ 35 no segundo, permitindo a cobrança de até R$ 100 a partir do 5º ano de concessão.
A ParqueTur tem sido uma das gestoras mais ativas nos leilões de concessões de direito de exploração de uso público de parques, que se intensificaram nos últimos quatro anos. No período, foram realizadas 20 concessões de parques nacionais, estaduais ou municipais. Antes, de 1999 a 2004, só 4 parques haviam sido concedidos, sendo Foz do Iguaçu o pioneiro.
O processo corre em regime de urgência no TCU e foi encaminhado para nova apreciação da área técnica no dia 10 de maio. Os técnicos do TCU têm 15 dias para apresentar a instrução técnica. Depois, o ministro Vital do Rêgo terá mais 15 dias para se manifestar. Após esse prazo, o processo vai a sessão pública de julgamento.
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