“Intervenção fez mais em 55 dias do que Emanuel em 6 anos”

À frente da Saúde de Cuiabá desde o dia 15 de março, a interventora Danielle Carmona afirmou que tem realizado trabalho de modo a sanar a falta de médicos e sanar a falta de medicamentos em estoque na Pasta.

 

Em conversa com o MidiaNews, ela afirmou que a intervenção já fez mais que os seis anos da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

 

“Com 55 dias, posso te garantir, que, em algumas áreas, já fizemos aquilo que a gestão municipal não fez em 6 anos. Em especial, com a organização da questão dos medicamentos nas unidades de saúde, e a contratação de médicos”, disse.

  

A ausência de médicos, falta de medicamentos e sobrecarga no atendimento, foi o principal motivo que levou a Justiça de Mato Grosso a determinar a intervenção na Saúde Municipal. Carmona deverá ficar a frente da Pasta até o dia 12 de junho. O período, no entanto, pode ser dilatado pelo Tribunal de Contas de Estado.

 

Ela ainda revelou que a Saúde de Cuiabá perde recursos do Ministério da Saúde por conta da falta de gestão pública. Apenas na unidade do UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Verdão, ela ponta uma perda de R$ 11,7 milhões, em três anos.

 

Ela ainda comentou sobre principais pontos a serem sanados, boicote dos servidores e futuro da Secretaria.

  

Confira principais trechos da entrevista:

 

MidiaNews – A senhora está à frente da intervenção com funções de secretária com Saúde. Já pensou em comandar uma Pasta tão importante?

 

Danielle Carmona – Nunca passou pela minha cabeça. Foi uma surpresa o convite. Achei que iria auxiliá-los como co-interventura e aceitei o desafio. A Saúde precisava e resolvi encarar.

 

MidiaNews – Como descreve o que encontrou na Secretaria Municipal de Saúde?

 

Danielle Carmona – Nos primeiros dias, o foco foi realizar o diagnóstico da situação até para que a gente pudesse apresentar ao Tribunal de Justiça. Mas a situação é pior do que imaginávamos. Além do caos em questão de assistência, de falta do médico, exames, medicamentos, as estruturas precárias, a falta de cumprimento das decisões judiciais, tem a questão financeira. Uma desorganização de todo o processo de trabalho. Não havia fluxo. 

 

O que conseguimos levantar das dívidas, na verdade, são as que estavam regularizadas. Fora isso, existe uma desorganização de notas que estão pulverizadas em vários setores, não estão aqui na Secretaria. É um descontrole. Há, ainda, um descompasso entre a receita e a despesa que a gente precisa fazer o equilíbrio, para tentar não aumentar o déficit.

 

MidiaNews – A priori, acredita que outras Pastas poderiam ceder recursos para que houvesse o saneamento de dívidas na Saúde?

 

Danielle Carmona – Isso já era inviável na primeira fase da intervenção, em dezembro do ano passado. Porque essa falta de aporte financeiro não está apenas na área da Saúde. O que é previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual] deste ano, o prefeito Emanuel Pinheiro não consegue manter aquilo que ele programou. E isso não ocorre só na saúde.

 

Então, se houvesse uma decisão de estar remanejando o recurso de outras pastas, com certeza, provocaria um caos também em outras áreas.

 

MidiaNews – Então, essa desordem ocorre em outras pastas também.

 

Danielle Carmona – Eu acredito que sim. E mesmo após a cautelar do Tribunal de Contas quanto ao bloqueio das contas da Prefeitura para garantir esse repasse, a própria Prefeitura informou que não teria essa possibilidade por falta de recursos.

 

MidiaNews – Daquilo que viu e detectou, o problema na Saúde da Capital é de gestão ou há casos de polícia?

 

Danielle Carmona – O que a gente pode afirmar, com certeza, é a falta de gestão. Estamos, hoje, com 55 dias de intervenção. Nos primeiros 30 dias, todas as nossas ações foram baseadas em gestão, porque não tínhamos recurso financeiro.

 

Foram conversas com fornecedores, com os prestadores de serviços, para tentar resgatar um pouco a credibilidade, porque naquele momento havia impasse da Prefeitura não garantir recurso que está na LOA para que a gente pudesse manter os serviços. Estamos fazendo o levantamento de todos os contratos. Nesses 55 dias, já conseguimos uma redução de R$ 26 milhões por ano, em cinco contratos.

 

Então, não consigo te afirmar se há alguma questão que necessite de uma ação policial, mas em termos de gestão afirmo 100% que houve uma falha. 

 

MidiaNews – E se houver desordem de natureza criminosa, vocês têm esse compromisso de comunicar às autoridades competentes?

 

Danielle Carmona – É nosso dever. Estamos aqui para cumprimento de uma decisão judicial e aquilo que fomos encontrando, que ocorreu de forma ilegal, como o uso de uma verba federal que não foi destinada para aquele objeto, tudo isso estamos apontando. 

 

Estamos aqui dentro da Secretaria, junto com representantes de órgãos de controle, com auditores da Controladoria Geral de Estado e também do Tribunal de Contas do Estado. Tudo aquilo que a gente detectar de ilegal, comunicaremos aos órgãos de controle.

 

MidiaNews –  Um dos maiores escândalos da Saúde recente foram os milhões de medicamentos vencidos. A intervenção já tem um diagnóstico sobre os culpados por esse descalabro?

 

Danielle Carmona – Não. Quando assumimos, fomos ao CDMIC [Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá], e encontramos medicamentos que foram detectados por meio da CPI, que já tem ações judiciais, dentro da unidade. 

 

A gestão anterior não realizou um inventário dos medicamentos que estão dentro do prazo de validade, bem como aqueles que venceram, para que uma empresa possa fazer a retirada e incinerar esses medicamentos. 

 

Essa semana, estamos terminando a contratação de uma empresa que fará esse inventário e, a partir daí, termos autorização para fazermos esse descarte dos medicamentos que foram detectados e apontados pela CPI.

 

MidiaNews – Esse inventário não era feito nem pela própria pasta? 

 

Danielle Carmona – Não. Tem mais de um ano que não é feito inventário. Dentro do CDMIC existe um sistema com um número X de medicamentos, só que esse número não é igual ao que tem em estoque na unidade. 

 

Como lá é uma unidade muito grande, estamos contratando uma empresa que consiga fazer isso rapidamente e, aí, saberemos qual é o estoque que tem lá dentro e qual é o número e quais são os medicamentos que venceram, e o porquê eles continuam lá dentro.

 

MidiaNews – Boa parte das operações policiais na saúde de Cuiabá têm como pano de fundo a terceirização dos serviços. Considera que existe uma máfia da terceirização aqui em Mato Grosso?

 

Danielle Carmona – Não consigo te afirmar isso, mas sabemos que boa parte dos problemas vem com a terceirização. Não que a terceirização seja ruim, mas é preciso que a gestão tenha uma equipe que faça um monitoramento das empresas, se o serviço será executado a contento.

 

Uma das questões que gerou caos foi a terceirização dos médicos plantonistas nas UPAs e nas policlínicas. Quando assumimos, 80% dos plantões eram dessas empresas. Então, uma das nossas ações foi a contratação emergencial de médicos plantonistas. E, assim, ir diminuindo cada vez mais a dependência das terceirizadas. 

 

MidiaNews – Mas tem como a gente falar de uma saúde sem terceirizadas? 

 

Danielle Carmona – Não, é inviável. Porque têm algumas áreas que a gente precisa de especialista. Por exemplo, temos muito problema com a questão dos pediatras. Em Mato Grosso não há um número grande de profissionais especialistas em pediatria. 

 

Então, muitas vezes a terceirizada vem porque ela consegue trazer profissionais de fora. Então a gente ainda precisa das terceirizadas. Só que quanto menos a gente depender da terceirizada melhor para a gestão.

 

MidiaNews – Há como acabar com as fraudes na terceirização?

 

Danielle Carmona – Para que isso aconteça é preciso de um controle rigoroso. Ter uma equipe de controle e avaliação extremamente fortalecida, que vai avaliar e monitorar todas diariamente.

 

MidiaNews –  O governador Mauro Mendes e a senhora chegaram a falar que no início dos trabalhos da intervenção tiveram servidores tentando boicotar o serviço da intervenção. Os boicotes prejudicaram o seu trabalho? 

 

Danielle Carmona – Sim. Inicialmente, uma das nossas primeiras ações foi a aquisição de medicamentos e insumos. Fizemos uma aquisição de R$ 15 milhões, porque sabíamos que a população necessitava dessas aquisições, principalmente as pessoas que fazem tratamento de uso contínuo.

 

Quando esses medicamentos chegaram, acompanhamos a chegada ao CDMIC, bem como a distribuição para as unidades. Mas uma parte dos profissionais falava para a população que não tinha um medicamento, quando, na verdade, havia. Cheguei a presenciar situações.

 

Havia uma falta de comunicação entre os próprios servidores. Acredito que muitos servidores não tinham notado a chegada dos medicamentos em estoque, mas outros agiram de má-fé. Esses que agiram por má-fé prejudicou o trabalho da intervenção e o atendimento para a população. Abrimos alguns processos administrativos.

 

MidiaNews – Não teme que possa haver uma recontratação assim que a intervenção sair? 

 

Danielle Carmona – Pós-intervenção, a gestão volta para o prefeito e ele tem autonomia sobre isso. Uma das nossas preocupações é a segurança no andamento daquilo que a gente planejou. 

 

Não adianta a intervenção vir, cumprir o que consta na decisão judicial temporariamente. Temos que trabalhar com algumas ações, com a criação de fluxos, de protocolos, e ter alguma obrigatoriedade para que a gestão municipal, quando reassumir, possa dar continuidade. 

 

E todas as nossas ações, são encaminhadas ao Tribunal de Justiça, para o Tribunal de Contas, Estado e ao Ministério Público Estadual. Então, a permanência dos serviços é também uma preocupação deles de ver uma forma de que faça essa continuidade. 

 

MidiaNews – Em março, um relatório da intervenção detectou um rombo de R$ 500 milhões no orçamento da Saúde. Como que esse problema tem sido enfrentado?

 

Danielle Carmona – Na primeira intervenção, a nossa equipe apontou uma dívida de R$ 350 milhões até dezembro de 2022. Na época, o próprio prefeito falou que nem Pitágoras conseguiria fazer esse levantamento. Porém, no final de março, a própria gestão municipal reconheceu a dívida de R$ 345 milhões. 

 

No primeiro trimestre desse ano já havia uma dívida de repasse municipal, com uma diferença menor de R$ 28 milhões. Se isso continuar acontecendo, no final do ano, chegaríamos a uma dívida de R$ 500 milhões. Essa foi uma das nossas preocupações: tentar estancar as dívidas, enxugar a máquina, e garantir o cumprimento da LOA.

 

Quanto ao repasse da LOA, o município não conseguiu cumprir e o Tribunal de Contas publicou uma cautelar obrigando o Estado a repassar esse recurso. Como que o Estado vai repassar esse recurso? 

 

Existe o recurso do ICMS, que é dividido entre os municípios semanalmente, que, retirada o percentual da Educação, em vez de ir para os cofres da prefeitura, o Governo do Estado já passa direto para o Fundo Municipal de Saúde, com o qual a gente tem governabilidade para trabalhar. 

 

MidiaNews – Até semana passada a intervenção calculava R$ 26 milhões os valores economizados nos primeiros 45 dias. É possível cortar mais? 

 

Danielle Carmona – Nós verificando valores muito altos de contratos principalmente na parte de TI, e por isso, estamos analisando contrato por contrato para fazer essa redução sem ficar sem atendimento. Há também a parte de locação de automóveis, de veículos. Detectamos que havia muitos veículos, inclusive parados. Reduzimos 25% dessa frota e estamos trabalhando a contento. 

 

Então, todos os contatos estão sendo analisados e vendo a viabilidade daquilo que é essencial em manter e outros que é possível enxugar e outros que não é nem necessário manter.

 

MidiaNews – Zerando esses problemas de caixa, acredita que com o caixa hoje, de R$ 1,2 bilhão, Cuiabá conseguiria ter uma saúde a contento da população? 

 

Danielle Carmona – No cenário que encontramos não é possível. Mas por quê? Ainda estamos encontrando muitas situações. Se a gente for fazer uma análise do que termos de medicamento, de insumos, de serviços, a gente chega a um determinado valor. 

 

Mas quando olho para a questão de investimento, temos unidades de saúde extremamente precárias, caindo aos pedaços. Temos um exemplo da policlínica do Coxipó. É uma unidade sem dignidade nenhuma de atendimento.

 

Na questão de investimento é insuficiente. Mas, outra questão que detectamos, é que a gente precisa ampliar serviços, mas tenho que procurar recursos para manter este serviço.

 

Exemplo, a UPA Verdão foi inaugurada em 2020. É uma unidade que não foi solicitada a habilitação do serviço. Ou seja, nesses três anos de operação, a UPA verdão poderia ter em caixa contando o recurso da habilitação do Ministério da Saúde e o aporte financeiro de cofinanciamento do Estado vai dar aproximadamente R$ 11,7 milhões, que a Saúde deixou de receber.

 

MidiaNews – Nos explica melhor?

 

Danielle Carmona – A saúde é tripartite. Quando se abre uma unidade de Saúde, a Prefeitura tem direito de receber um aporte financeiro do Ministério da Saúde, pela habilitação e o Estado também cofinancia. Só que a gestão precisa iniciar este processo. E vimos que a UPA Verdão não tinha processo de habilitação. 

 

Inclusive, já encaminhamos ao Ministério da Saúde, estamos aguardando a validação, mas é um recurso que o município deixou de receber. Aí tem também a questão de 14 equipes de saúde local que não foram credenciadas.

 

MidiaNews – É falta de gestão, vontade política?

 

Danielle Carmona – É falta de gestão, de planejamento. A gente precisa implantar novos serviços, porque o que temos não está atendendo a demanda reprimida. Mas para que a gente abra novos serviços, primeiro tenho que ter o mínimo funcionando e é preciso recurso financeiro. Não posso ir abrindo sem ter um recurso financeiro. 

 

E o que a gente notou foram que várias unidades foram sendo abertas com equipes incompletas e sem recurso tripartite. E o município já não tinha condições de assumir isso.

 

Este foi o caso da UPA Verdão, de 14 equipes de saúde bucal que nós solicitamos ao credenciamento também. As unidades de saúde que estavam sem os profissionais médicos, deixaram de receber recursos financeiros, também. 

 

Conforme nós voltamos a ter esses profissionais, nós encaminhamos para o Ministério da Saúde para que a gente possa ter o recurso financeiro. 

 

Nós encaminhamos agora para o Ministério da Saúde também a solicitação de rehabilitação da ortopedia no Hospital Municipal Cuiabá, da neurologia e do CTQ, que é Centro de Tratamento de Queimados.

 

A gente conseguindo essa validação do Ministério da Saúde, serão R$ 4 milhões a mais por ano de recurso do Fundo Municipal de Saúde. A gente observou mesmo foi a falta de gestão na área da saúde.

 

MidiaNews – A senhora achou uma secretaria super inchada?

 

Danielle Carmona – Sim, encontramos aqui um excesso de profissionais, e profissionais lotados onde tinham interesse. Como assim? Existe uma portaria do Ministério da Saúde que dá as diretrizes do que precisa ter de equipamento, de qual a sua equipe mínima para funcionar e qual o atendimento que você vai realizar. 

 

O que nós detectamos? Em unidades mais centralizadas, em que tem um prêmio-saúde diferencial, com valor maior, eu tinha uma alta concentração de funcionários. Unidades com mais distante, com um prêmio-saúde menor, eu tinha um déficit de profissionais. 

 

Com isso, estamos entrando em confronto com alguns profissionais, porque não aceitam essa decisão e estamos aqui para cumprir aquilo que é o correto. 

 

Então, detectamos uma pasta com excesso de profissionais e que precisa ser enxuta para ter profissionais capacitados, tecnicamente capacitados, com conhecimento e queiram fazer a diferença na saúde da população.

 

MidiaNews – Essa questão de prêmio-saúde foi alvo, inclusive, de uma das operações policiais. Como que está isso hoje no município? 

 

Danielle Carmona – Nós conseguimos legalizar e fazer alguns reenquadramentos. A lei foi validada inclusive pela Câmara Municipal. E lá vem descrito qual é o valor que cada um tem direito. 

 

Nós verificamos que profissionais recebiam sem estar naquela tabela. Por exemplo, os enfermeiros de 30 horas, que estavam lotados na atenção básica, são profissionais que estavam recebendo o prêmio de um profissional de 40 horas. Isso não era previsto na lei do prêmio. E nós adequamos ao prêmio. Inclusive, tivemos até uma economia de R$, 1,5 milhão só nessas readequações do prêmio-saúde.

 

MidiaNews – Quanto tempo de intervenção acha que seria necessário para resolver esses problemas mais latentes na saúde?

 

Danielle Carmona – O período em si não consigo te dizer, mas com 55 dias posso te garantir, que, em algumas áreas, já fizemos aquilo que a gestão municipal não fez em 6 anos. Em especial, com a organização da questão dos medicamentos nas unidades de saúde, e a contratação de médicos.

 

Nós pegamos a saúde um caos. Nos primeiros 30 dias, trabalhamos em cima de apagar incêndios. Agora, estamos na fase do planejamento, preciso manter aquilo que iniciamos. Temos um plano de ação que apresentamos aos órgãos de controle e, dentro desse plano, estamos colocando um prazo maior que a intervenção não executará, é justamente para quem vir fazer essa execução.

 

Agora, a intervenção tem apenas 35 dias para finalizar os trabalhos, a priori, e é suficiente para que a gente coloque a Saúde nos eixos.

 

MidiaNews – Na decisão do Órgão Especial, há a possibilidade de prorrogação do prazo, mas isso deve ser avaliado pelo TCE. Vocês já fizeram esse pedido? Como funciona a questão de dilação de prazo?

 

Danielle Carmona – Esse pedido não vai sair por parte da intervenção. Tem o Tribunal de Contas que faz esse acompanhamento e vai ser uma decisão deles, em cima da solicitação de prorrogação ou não, ou daqueles que também, de alguma forma, denunciaram ao Ministério Público Estadual pedindo a intervenção.

 

Então, nós estamos executando, nós estamos trabalhando para o cumprimento das ações com prazo de 90 dias. É uma decisão que cabe aos órgãos de controle.

 

MidiaNews – A senhora tem investigado e até mesmo cancelado contratos milionários. Teme pela sua segurança?

 

Danielle Carmona – Até o momento não. Temos trabalhado conversando com todos os prestadores de serviço, vendo realmente qual é a necessidade. Acredito que, pelo fato de ser uma decisão judicial e termos todos os órgãos de controle conosco semanalmente, está tranquilo, não tenho nenhum problema.

 

MidiaNews – A senhora também lida diariamente com os servidores nomeados do prefeito Emanuel Pinheiro. Sente algum tipo de pressão ou de má-vontade por parte deles?

 

Danielle Carmona – Sim. Conforme o tempo da intervenção vai prolongando, a gente observa que esses servidores começam a se aproximar mais da intervenção. O que aconteceu? Houve a primeira intervenção, em dezembro e início de janeiro deste ano, que durou oito dias. Pós-intervenção, houve uma percepção a quem auxiliou a equipe de intervenção. 

 

Então, com a segunda intervenção, nos deparamos com muitos servidores que queriam nos auxiliar, mas tinham medo. Eles pediam para conversar conosco escondido. E tínhamos aqueles que eram totalmente contra a intervenção e que ficava instigando os demais, falando: “Não faz isso”. “Não vai”. Houve também relato dos próprios servidores que estavam sendo ameaçados.

 

Mas, conforme foi avançando, a intervenção foi ganhando credibilidade, e eles foram vendo que a intervenção estava resultando, isso diminuiu e muito. A gente ainda tem alguns que torcem para que a intervenção não dê certo, mas nós temos uns 80% aí que já estão do lado da intervenção.

 

MidiaNews – Que tipo de ameaça eles chegaram a relatar?

 

Danielle Carmona – “Se você auxiliar a intervenção, quando assumirmos novamente a Saúde, você será demitido”. Falavam aos servidores contratados. Quando eram servidores efetivos, eles nos contaram que eles “seriam colocados à disposição”.

 

MidiaNews – Há alguma segurança para a população cuiabana de que esse serviço que a intervenção conseguiu recuperar, continuará a ser prestados?

 

Danielle Carmona – Sinceramente, não temos como garantir isso. Estamos tentando achar uma forma junto ao Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas de fazer um Termo de Ajuste de Conduta para que os trabalhos tenham continuidade.

 

Temos uma preocupação muito grande de que, com o término da intervenção, todas as ações executadas sejam desconsideradas. É um risco. Mas é algo que não vai depender da gente enquanto intervenção. 

 

Estamos trabalhando da melhor forma, tentando instituir os fluxos para que sejam dados essa seguridade e a continuidade dos dados.