Ministro: Governo seguirá com Ferrogrão se STF resolver impasse
O ministro dos Transportes Renan Filho anunciou nesta quinta-feira (25) que o Governo Federal vai seguir com o projeto da Ferrogrão caso o STF (Supremo Tribunal Federal) resolva o atual impasse jurídico em relação à obra.
A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo com base em uma declaração dada pelo ministro no Fórum Internacional de Transporte, que acontece na Alemanha.
Com cerca de 1.000 km de extensão e um custo de R$ 20 bilhões, a obra escoaria grãos de Mato Grosso pelo chamado Arco Norte, na Amazônia, indo de Sinop (MT) e a Miritituba (PA), no rio Tapajós.
O projeto está paralisado desde 2021 por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido do PSOL, segundo o qual a obra iria alterar o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
Segundo o jornal, Renan Filhbo afirmou que, após autorização legal, haverá uma avaliação ambiental aprofundada sobre a obra — que vem sendo contestada por ambientalistas e representantes dos povos indígenas.
“Se a decisão do Supremo for no sentido de seguir, nós vamos seguir. Se for no sentido de alterar, nós vamos alterar o que precisa alterar. Isso aconteceu agora com a Petrobras e com vários outros segmentos do governo”, disse Renan Filho, em referência à recente negativa do Ibama para que a estatal explore petróleo na foz do rio Amazonas.
Segundo Renan Filho, a Ferrogrão tem este primeiro desafio jurídico e depois um ambiental.
“Espero que, juridicamente, a gente tenha condição de avançar e, entendo, vamos fazer uma discussão aprofundada do ponto de vista ambiental, para que tenhamos o melhor projeto para a região, e que melhore a eficiência para transportar a carga produzida no Brasil central, especialmente de grãos”, disse.
O ministro afirmou que a obra é uma das mais arrojadas do tipo, mas defende que é possível fazer este tipo de investimento com sustentabilidade.
Demanda antiga do agronegócio, a Ferrogrão ganhou celeridade durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL). Para tirar a ferrovia do papel, o governo buscou apresentá-la como ambientalmente sustentável, o que envolveu, inclusive, assinatura de memorando com a CBI (Climate Bonds Initiative), que certifica obras com uma espécie de “selo verde”.
Um dos principais articuladores, à época, foi o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, hoje governador de São Paulo.
