Mendes “acampa” 3 dias em Brasília para tentar mudar Reforma
Na semana decisiva para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, o governador Mauro Mendes (União) desembarcará em Brasília para tentar modificar trechos do texto que prejudicam o caixa de Mato Grosso.
“Está feio”, disse ao ser questionado sobre as discussões em Brasília. “Terça-feira estou em Brasília, vou acampar lá”, completou.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou que as discussões para dar início a votação devem ter início nesta semana. A expectativa é que o texto seja analisado antes do recesso parlamentar, programado para 14 de julho.
Devo ficar em Brasília por dois ou três dias com objetivo de tentar influenciar nessa possível votação de Reforma Tributária
Segundo Mendes, a sua estadia deverá durar até três dias. Nesse período, deverá dialogar com os deputados – de diversos estados – e governadores para viabilizar as mudanças no texto.
O governador tem falado que se o projeto for aprovado como está, Mato Grosso será “um grande perdedor”, se referindo às receitas do Estado.
“Devo ficar em Brasília por dois ou três dias com objetivo de tentar influenciar nessa possível votação de Reforma Tributária. O agronegócio será fortemente tributado. Essa tributação na cadeia, boa parte dela será devolvida para as tradings”, disse.
“Grandes indústrias e empresas transportadoras vão ficar com boa parte dos impostos hoje pagos [aos Estados]. E vamos para lá para tentar mostrar isso aos deputados, que isso é uma pouca-vergonha”, completou.
Mendes ainda pediu para que a bancada de Mato Grosso – que conta com oito parlamentares – se posicione contrário ao texto apresentado.
“É trabalho da nossa bancada federal… Eu espero que nossos deputados federais tenham capacidade e o interesse de compreender o que está acontecendo e se posicionar em defesa do Estado de Mato Grosso e não se omitir”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de não conseguir convencer o Congresso sobre as mudanças, Mendes disse que ainda não consegue elaborar uma resposta.
“Caso não reverta, eu farei depois a análise. Mas vou focar a nossa energia para tentar reverter nesse momento”, disse.
Mato Grosso e perdas
O Executivo de Mato Grosso estima uma perda de arrecadação em torno de R$ 7 bilhões anuais em ICMS (imposto estadual). É que pelo texto, a forma de tributação do imposto deixaria de ocorrer no local da produção e passaria a ser onde há o consumo.
O Governo também aponta que haverá a extinção do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) e do Fundo de Transporte e Habitação de Mato Grosso (Fethab), que é a contribuição que o agronegócio recolhe para ser usado na construção de rodovias e casas populares.
O Fethab, no entanto, teria fim em 2032. Para se ter uma ideia, a expectativa de arrecadação do fundo para esse ano é de R$ 900 milhões.
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