Ministra: “É preciso escutá-las para entender o drama das prisões”
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), a ministra Rosa Weber escolheu Cuiabá para lançar o Mutirão Processual Penal, nesta segunda-feira (24). O mutirão reanalisará processos de presos nas penitenciárias de todo País.
Em Cuiabá, Weber visitou a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional de Mato Grosso.
Em discurso a políticos e magistrados, Weber apontou que as visitas de magistrados ao cárcere é importante para a manutenção dos direitos de pessoas apenadas.
“É preciso escutá-las por dentro para compreender o drama das prisões, da importância de todos nós, magistrados, comparecermos a esses espaços. A mensagem é clara: a de que o Poder Judiciário não pode jamais compactuar com situações que estejam em desalinho com a lei”, disse durante discurso no início desta tarde.
“A permanente vigilância das unidades é uma regra de ouro para combater todas as formas de tortura, maus tratos e qualquer situação que deponha contra os direitos e dignidade dos privados de liberdade”, completou.
Ela ainda parabenizou o Governo de Mato Grosso, bem como os magistrados, pela atuação na execução penal realizada no Estado.
“Nós, agentes públicos temos o compromisso de zelar pela efetividade desta premissa. E o que eu estou vendo aqui Mato Grosso me alegra a alma”, disse.
No início do discurso, Rosa Weber lembrou que o mutirão foi idealizado em 2008 pelo ministro mato-grossense Gilmar Mendes, então presidente do CNJ.
“O ministro Gilmar Mendes enfrentou mais de 400 mil processos e sempre esteve permeado por um espírito com sinergia e composição dos diferentes atores do sistema de justiça, tendo obtido significativa projeção”, disse.
O mutirão
A previsão do mutirão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto de 2023 em todo o País. Segundo Weber, o foco deve ser para mulheres grávidas ou com filhos em cárcere.
“[Focaremos] Na situação [de país com filhos] na primeira infância ou de deficiência de filhos que têm pais, a mãe ou o pai, presos e de prisões provisórias, que já contem mais de 12 meses de vigência”, disse.
As visitas às penitenciária de Cuiabá, bem como a Fundação Nova Chance, ocorreram acompanhadas do governador Mauro Mendes (União), do desembargador Orlando Perri, do juiz da vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis, e da presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino.
