Presidente do STF dá inicio ao Mutirão Processual Penal em Cuiabá

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu início ao projeto de revisão de processos e ressocialização de ex-detentos nesta segunda-feira, 24 de julho. A ministra esteve em Cuiabá para retomar o Mutirão Processual Penal, que revisará mais de 100 mil ações em todo o país. Weber também visitou a Penitenciária Central do Estado (PCE) e conversou com detentos.

A ministra afirma que para identificar o problema carcerário é preciso deixar os escritórios e ir até a penitenciária. Weber defende que os magistrados não podem, jamais, fechar os olhos para situações que vão contra a lei.

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“Todos sabemos que dificuldades para o acesso ao mundo do trabalho e à moradia, o estigma dos antecedentes penais, as dificuldades cognitivas e a defasagem informacional e também emocional, a regulação e a dependência com relação ao mundo do crime, são apenas algumas das múltiplas dificuldades enfrentadas por aqueles que tiveram contato com o cárcere”, explica Weber.

O objetivo da Mutirão é desafogar o sistema prisional de cinco estados brasileiros. Além de Mato Grosso, fazem parte da iniciativa os estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo. Durante o mês a ministra irá percorrer os estados.

O público que será contemplado com a revisão compreende:

– gestantes;
– pais e responsáveis por crianças de até 12 anos e pessoas com deficiência;
– pessoas que já cumpriram a pena, mas que continua reclusos;
– pessoas em prisões provisórias;
– e pessoas que foram presas por tráfico com uma pequena quantidade de droga.

Estiveram presentes no evento o governador Mauro Mendes (União Brasil) e a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). 

HISTÓRICO

O ministro Gilmar Mendes deu início aos mutirões carcerários em 2008. Durante a gestão do ministro, foram analisados mais de 400 mil processos e 45 mil pessoas conseguiram a liberdade através do projeto.