STF volta com posse de Zanin, saída de Rosa Weber e julgamento sobre drogas

Ao voltar em agosto do recesso do Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) terá à sua frente uma pauta repleta de temas polêmicos. Os trabalhos também serão marcados pela posse de um novo ministro e pela aposentadoria nos próximos meses da presidente do tribunal.

Em paralelo, personagens do entorno da Justiça se movimentam para conseguir a indicação do presidente Lula (PT) para importantes cargos que estão ou que estarão vagos.

Nos próximos meses, Lula terá que decidir sobre a indicação de um novo ministro do Supremo, de um novo procurador-geral da República e de três ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na quinta-feira (3), o primeiro indicado ao Supremo pelo presidente, Cristiano Zanin, tomará posse. Lula, de quem Zanin foi advogado e amigo pessoal, deve participar da cerimônia.

Ele chegará à corte nos últimos meses de trabalho da presidente do Supremo, Rosa Weber. Ela completa 75 anos em outubro e terá que se aposentar. O sucessor na Presidência será Luís Roberto Barroso.

A tendência é que a ministra se aposente ainda no mês de setembro. Antes disso, ela planeja colocar em votação uma série de temas que considera importantes.

Na pauta do plenário físico do STF da primeira semana de agosto, está a retomada do julgamento de um recurso que pede a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. A análise do processo está parada desde 2015 na corte.

A ação, movida pela Defensoria Pública de São Paulo, pede que seja declarado inconstitucional o artigo da Lei de Drogas que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo.

O caso já tem voto de três ministros. Agora, quem deverá apresentar sua posição é Alexandre de Moraes.

o em seguida, a previsão é que o Supremo continue o julgamento do juiz das garantias, modelo aprovado em 2019 que divide a condução dos processos criminais entre dois magistrados.

O ministro Luiz Fux, relator do caso, votou em junho contra a implantação obrigatória nos estados. Para ele, cada tribunal poderia decidir sobre a instalação ou não do modelo. Segundo o ministro, o Congresso invadiu competência dos estados ao legislar sobre o tema.

Após o voto de Fux, Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) e paralisou a votação.

O resto da pauta do plenário físico do Supremo ainda está pendente de decisão de Rosa. Mas interlocutores já apontam um norte do que pode ser pautado.

Uma ação que pode ter o julgamento retomado é a do marco temporal das terras indígenas, que foi paralisada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele disse que liberaria a ação a tempo para que Rosa Weber pudesse votar antes de se aposentar.

Nela, o STF analisa a constitucionalidade do marco temporal. A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.

Rosa ainda pode colocar em pauta, antes da sua aposentadoria, uma ação que pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.

Já no plenário virtual, plataforma onde os ministros depositam seus votos em sessões que duram por um tempo determinado, o ministro Gilmar Mendes liberou para avaliação dos colegas da Segunda Turma sua decisão que suspendeu a investigação sobre supostos desvios em contratos de kit robótica. O caso envolve aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Na liminar (decisão urgente e provisória) concedida no fim de junho, Gilmar também paralisou todos os procedimentos relacionados ao inquérito, como medidas de quebra de sigilos, até que o STF decida se o caso deveria ser de competência do tribunal. Na Segunda Turma, o processo será julgado entre 11 e 21 de agosto.

O Supremo vem dando decisões nos últimos anos que têm favorecido Lira. Em junho, por exemplo, a Primeira Turma rejeitou uma denúncia contra o presidente da Câmara que a corte já havia aceitado.

Ainda no plenário virtual, o Supremo decidirá no início de agosto sobre um recurso apresentado em queixa-crime de Caetano Veloso contra o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por injúria e difamação.

Ao contrário da primeira indicação de Lula ao Supremo, que tinha como grande favorito Zanin, a segunda vaga ainda está indefinida e tem uma série de cotados.

Entre eles, estão os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro Flávio Dino (Justiça) e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.

Há uma pressão para que Lula indique uma mulher para o cargo, já que a vaga será aberta com a aposentadoria de Rosa.

Nesse caso, são cotadas as advogadas Carol Proner e Gisele Cittadino, além da professora da USP Maria Paula Dallari e da desembargadora Simone Schreiber.

A própria Rosa se manifesta abertamente a favor dessa demanda. Na visita de Lula ao Supremo no ano passado, logo após a sua vitória contra Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, a presidente do STF mostrou a galeria de presidentes da corte e disse que queria ver mais mulheres naqueles retratos.

Ela voltou a fazer declarações públicas sobre o tema depois. Ao se encontrar em 1º de junho com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, criticou a baixa quantidade de mulheres em tribunais superiores.

“Aqui no Brasil nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo”, disse a ministra.