Casal é condenado a indenizar zelador por ofensas racistas em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um casal a pagar R$ 5 mil de indenização para o zelador de um condomínio de alto padrão, localizado na Avenida Presidente Marques, em Cuiabá. Eles eram acusados de ofensas racistas, ameaças e tentativa de prejudicar o zelador no trabalho. 

A decisão é da Primeira Turma Recursal e foi publicada nesta terça-feira (21). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, juiz convoca Luís Aparecido Bortolussi Júnior.

O magistrado considerou que a “comprovação das agressões verbais praticadas pelos acusados, chegando ao ponto de requerem a demissão da vítima, devem os mesmos ser responsabilizados pelos danos decorrentes daquelas ofensas, indenizando a parte recorrente.”

De acordo com o processo, a vítima contou que em 05 de junho de 2017 estava realizando as marcações das garagens do edifício e havia a necessidade de retirada do veículo dos moradores.

O homem discordou das dimensões que a garagem seria pintada e começou a proferir uma série de xingamentos, ofensas e injúrias contra o zelador e sob o argumento de que seria médico no Pronto Socorro de Cuiabá. Ele teria ameaçado dizendo que caso sofresse algum acidente poderia “cair em suas mãos” e com isso “se dar mal”.

O zelador alegou que as palavras do morador lhe deixaram com receio, vez que tinha um procedimento cirúrgico agendado para o dia 24 de julho de 2017 e que, qualquer complicação poderia ser necessário o seu encaminhamento ao Pronto Socorro de Cuiabá.

Ele disse também que a esposa do médico o ofendeu se referindo a ele como “racinha” em virtude de sua “aparência ameríndia descendente de etnia indígena Bororo”. Ele disse também que não respondeu a nenhum xingamento.

A vítima apresentou testemunha que presenciou os fatos e provas de que o casal tentou prejudicá-la em seu ambiente de trabalho, solicitando junto à administração do condomínio a troca imediata do zelador ou o afastamento.

Ainda de acordo com o processo, após a realização de reunião com os condôminos, na qual foram ressaltadas as qualidades do zelador, que trabalha no condomínio há mais de 25 anos, deliberaram pela manutenção do contrato de trabalho.