Disputa por indicação ao STF embaralha sob ofensiva da oposição

A disputa pela indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a embaralhar depois de aliados do presidente Lula (PT) terem apontado a redução do favoritismo do ministro Flávio Dino (Justiça) na bolsa de apostas.

Quem conversou com Lula nos últimos dias diz que ele não dá sinais claros ainda da sua preferência, mas auxiliares avaliam que os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Dino seguem como os principais cotados na disputa.

O nome de Dino vinha aparecendo como o favorito em relatos de aliados de Lula há cerca de um mês, mas perdeu força, na visão deles, após uma fala do petista em café da manhã realizado com jornalistas no dia 27 de outubro.

Além disso, o clima no Senado se tornou um entrave. Há ainda resistência de uma ala do governo contra sua indicação, e polêmicas envolvendo Dino reforçaram a ofensiva da oposição, principalmente parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O mais recente ponto de desgaste foi a informação, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública receberam neste ano a esposa de um homem apontado como líder do Comando Vermelho do Amazonas. O episódio levou a pasta a mudar as regras de acesso ao local e estabelecer normas mais rígidas.

Aliados de Dino, porém, reagiram. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, publicou em rede social mensagem sobre os ataques recebidos pelo ministro.

“Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém-nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o motivo deles estarem desesperados atacando o ministro Flávio Dino. Não adianta espernear. ‘Lá, lá, laiá, lalaiá, está chegando a hora, o dia já vem, raiando meu bem…'”, escreveu.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), também saiu em defesa do ministro. “Ora, ora! O vice de [Jair] Bolsonaro chegou a receber no gabinete em agenda extraoficial um suspeito de tráfico. O filho do inelegível chegou a empregar a mãe e a mulher do chefão da milícia do Rio. E ainda homenageou o miliciano que chefiava o Escritório do Crime”, escreveu a deputada nas redes sociais.

“E agora o bolsonarismo vem atacar Flávio Dino, que sequer recebeu a tal pessoa? E o Ministério da Justiça não pode receber organização de familiares de presos? Para falar de Flávio Dino, no mínimo, tem que ter moral!”, continuou.

Assessores do Planalto dizem que Lula ainda deve levar alguns dias para indicar o nome do novo ministro do STF. A expectativa é que o anúncio ocorra ainda neste mês.

No dia 27 do mês passado, Lula afirmou que era “obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista do conhecimento jurídico, altamente qualificada do ponto de vista político”.

“É uma pessoa que pode contribuir muito”, disse na ocasião. “Mas eu fico pensando: onde o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou no Ministério de Justiça? Aí tem outra questão que eu fico pensando: onde ele será mais justo?”, completou.

Além de Dino e Messias, ainda aparece como cotado o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, que conta com o apoio de parte da classe política. Dantas aposta na possibilidade de se colocar como terceira opção caso Dino e Messias não consigam se viabilizar.

Na opinião de governistas, o principal entrave para o ministro da Justiça é o clima no Senado e a atuação velada de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que não apoia o ministro. A derrota da indicação de Igor Roque para a DPU (Defensoria Pública da União) no Senado foi lida como um recado da animosidade.

Auxiliares palacianos ponderam que uma das principais equações na mesa para o STF é o custo político dessa indicação.

Integrantes do Palácio do Planalto dizem ser difícil mensurar o quanto casos polêmicos relacionados a Dino interferem na decisão que Lula tomará.

Críticas a respeito de como o governo lida com as crises de segurança no Rio de Janeiro e na Bahia também pesam para piorar o clima. O eventual fracasso do plano de emprego das Forças Armadas em portos e aeroportos no estado pode fazer a crise de segurança respingar no governo.

Para além disso, o ministro da Justiça tem sido criticado por alas do PT pela superexposição e por dar muito protagonismo a Cappelli, o que é lido como uma tentativa de cacifar o auxiliar.

A dificuldade de se encontrar o sucessor de Dino na Justiça é também apontada como um fator que pode prejudicá-lo na corrida pelo STF.

Em relação à presença no ministério da esposa de um homem apontado como líder do CV, integrantes do Planalto consideram difícil que o episódio por si só prejudique as chances de Dino no STF e dizem que ele teve pouca repercussão interna no governo.

Ainda assim, reconhecem que isso dá combustível à oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo o afastamento do ministro em razão do caso.

Ministros do STF também minimizam nos bastidores a ida da mulher do suposto traficante à pasta dizendo que diversas autoridades estão sujeitas a passar por isso, pelo volume de pessoas que recebem.

Entusiastas da candidatura de Messias, porém, avaliam que o caso pode sim prejudicar Dino ao dar munição à oposição e por mostrar afobamento ou falhas na gestão da Justiça.

O advogado-geral da União tem apoio de petistas e de integrantes do Planalto. Ele é defendido como um nome alinhado aos interesses do PT e que já provou lealdade ao estar ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff durante o impeachment. Dilma é uma das madrinhas do nome de Messias.

O problema de Messias, apontam opositores e até mesmo defensores, é que a bagagem jurídica e política é considerada inferior à de Dino, ex-governador e que tem batido de frente com bolsonaristas.

Lula não tratou do assunto publicamente e também evita dar indícios aos seus aliados de qual é a sua preferência ao STF. A expectativa no Planalto é que o petista primeiro defina quem será o sucessor de Augusto Aras na PGR, cargo que está ocupado pela interina Elizeta Ramos desde setembro.