Mendes cita risco de guerra se STF derrubar Marco Temporal
O governador Mauro Mendes (União) afirmou que a derrubada do Marco Temporal, aprovada no Congresso Nacional, poderia gerar uma guerra civil no Brasil.
Agora Temos que esperar que o nosso STF não queira legislar e dizer que tudo aquilo que o Congresso fez não vale
“Bastaria um índio fazer uma declaração que andou pela Avenida Paulista ou qualquer terra em qualquer canto e aquilo começaria um processo de demarcação e isso iniciaria uma grande guerra nesse país”, afirmou em entrevista à Jovem Pan News.
“Nós poderíamos ir, ao meu ver, na eminencia de uma guerra civil”, acrescentou.
O Marco Temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
No entanto, indígenas, ONGs e ativistas criticam a tese, pois, para esses grupos, o direito dos indígenas às terras é anterior ao Estado brasileiro e, por isso, não pode estar restrito a um ponto temporal.
Com isso, a federação composta pelo PT, PV e PCdoB pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) no início de janeiro que seja derrubada a lei que determina esse marco.
O PSOL e a Rede, além da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), apresentaram uma ação similar ao Supremo.
Contra a derrubada, Mendes afirmou que o STF não deve legislar sobre o assunto e defendeu que a questão do Marco Temporal seja enterrada para evitar problemas.
Além de citar o risco de embates internos por território, o governador também apontou que a derrubada da lei poderia acarretar prejuízo econômico ao país, pois traria insegurança jurídica ao setor do agronegócio.
“Agora temos que esperar que o STF não queira legislar e dizer que tudo aquilo que o Congresso fez não vale, porque estão lá para interpretar a lei e não fazer leis”, disse.
“Espero que isso prevaleça e a gente sepulte de vez o assunto que seria um imenso problema que não precisamos criar nesse momento no país”, completou.
