Emanuel e ex-secretários são proibidos de saírem de Cuiabá e de pisarem na Prefeitura
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), não foi o único afetado pela decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que o tirou da cadeira do Alencastro. Outros três ex-secretários também entraram na mira da Justiça e estão, dentre várias coisas, proibidos de pleitear qualquer cargo público. Além disso, os investigados não poderão conversar entre si. A decisão é da manhã desta segunda-feira (04) e foi assinada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Além de Emanuel, a decisão também lista o ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, o ex-secretário adjunto de Saúde, Milton Corrêa da Costa Neto, e o ex-secretário adjunto de Gestão na Saúde, Gilmar Souza Cardoso, que é atualmente assessor executivo da Secretaria Municipal de Governo de Cuiabá.
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Juntamente com Emanuel, o trio é apontado como parte de um esquema de corrupção na Saúde de Cuiabá, que teria movimentado R$ 350 milhões em diversas operações, resultando nas fases da Operação Sangria, Overpriced, Cupincha, Curare, Capistrum, Smartdog e Overpay.
Para Célio, Milton e Gilmar, o desembargador proibiu o contato entre eles e outros servidores. Também está vetada qualquer circulação nos órgãos da prefeitura, sendo obrigatório manter os endereços atualizados e comparecer a todos os atos do processo para os quais forem intimados, além de não poderem deixar a comarca sem aviso.
As restrições também se estendem ao prefeito de Cuiabá.
Segundo trecho da decisão, a organização tinha como objetivo “a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistemática e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário”.
Ainda segundo o documento, o prefeito de Cuiabá deixou um rombo de mais de R$ 350 milhões nos cofres públicos.
“Débitos com fornecedores e com o não recolhimento de impostos descontados dos servidores públicos, inclusive com a provável prática de crime de apropriação indébita previdenciária”, diz trecho.
A decisão que afastou Emanuel da prefeitura é cautelar e pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação. Emanuel pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que não foi notificada quanto à decisão do TJMT e que qualquer manifestação será realizada pelos canais oficiais do órgão.
