MPE denuncia PM por matar homem que ajudou a roubar sua casa

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto por homicídio. Ele matou um homem que participou de um assalto à sua casa. 

Ao final da denúncia, o MPE pede que a reparação dos danos materiais e morais sofridos pela família do assaltante morto, “uma vez que os crimes de sangue denigrem a paz social que deve vigorar nesta Comarca, ofendendo a toda família humana”.

Seja ele citado para responder à acusação, prosseguindo o feito nos seus ulteriores atos, com regular instrução, pronúncia para, ao final, ser condenado

O caso aconteceu no dia 28 de novembro do ano passado, no bairro Santa Maria, em Cuiabá. O morto é Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que dava apoio ao assaltante que invadiu a residência.

Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Marins, Luanderson e o outro homem, não identificado, atuaram em conjunto no roubo à casa do militar.

A denúncia do MPE relata que o caso aconteceu quando Otoniel retornara à sua casa depois de deixar seu filho na escola. Já no imóvel, ele foi surpreendido por um dos assaltantes – comparsa de Luanderson – que lhe rendeu e anunciou o crime.

“Em seguida, o assaltante conduziu Otoniel um andar acima do imóvel e adentrando um dos cômodos, também rendeu a esposa do denunciando e seu respectivo sogro, oportunidade da qual se valeu para subtrair diversos objetos pessoais dos moradores”, diz a denúncia.

Ainda conforme o documento, ao final da ação, o policial foi obrigado a abrir o portão da residência para o assaltante sair.

“Contudo, enquanto o suspeito deixava a residência, Otoniel retornou ao interior do imóvel, pegou sua arma de fogo funcional, que estava em cima da geladeira, e foi até a calçada da casa com o intuito de abordar os assaltantes”, relatou o MPE.

Neste instante, o assaltante ainda não identificado entrou em um Chevrolet Corsa, dentro do qual estava Luanderson, que prestava apoio ao assaltante durante toda a ação.

“Todavia, antes que a vítima e seu comparsa pudessem concluir a fuga, Otoniel Gonçalves Pinto, valendo-se de sua arma de fogo funcional, efetuou 08 (oito) disparos contra o veículo, dos quais 01 (um) acabou por atingir a vítima na base da cabeça, entre a 1ª e a 2ª vértebra cervical, rompendo totalmente a medula espinhal”, disse o MPE.

“Ante o exposto, o Ministério Público Estadual denuncia Otoniel Gonçalves Pinto como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal (homicídio simples), requerendo que, recebida e autuada esta inicial, seja ele citado para responder à acusação, prosseguindo o feito nos seus ulteriores atos, com regular instrução, pronúncia para, ao final, ser condenado pelo E. Tribunal do Júri Popular”, conclui o promotor. 

O MPE ainda pediu indenização para “reparação dos danos” causados à família do morto.