Pai de vítima cita ódio e “exótica fabulação” e aciona juiz no CNJ

Procurador de Justiça aposentado, o advogado Mauro Viveiros entrou com uma reclamação disciplinar contra o juiz Wladymir Perri, que atuou na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ridícula fabulação de que seria alvo de um atentado porque participaria da sessão de julgamento do recurso contra sua sentença foi o pretexto que encontrou para assacar contra seus desafetos

No pedido, Viveiros alega “ódio” do magistrado em decisões, e pede ao CNJ que apure se ele “fez uso ou manipulação das leis e procedimentos legais como instrumento de combate a um inimigo, valendo-se dos poderes do cargo para vingar-se” dele.

O pedido foi encaminhado no último dia 12 ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que ainda analisa o caso.

Wlademyr Perri atuou na ação sobre a morte do filho de Viveiros, Ramon Alcides. O jovem morreu dias depois de ser atropelado em frente a boate Valley , na Isaac Póvoas, pela bióloga Rafaela Screnci, em dezembro de 2018. Uma outra pessoa também morreu no atropelamento.

Na decisão proferida em 2022, Perri decidiu não pronunciar a ré a júri popular, desclassificando o caso de homicídio doloso para culposo. A decisão foi reformulada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em julho deste ano. Viveiros atua como assistente de acusação no processo.

Ocorre que, dias após a decisão do Tribunal de Justiça, Perri comunicou à Coordenadoria Militar do TJ que poderia ter sido vítima de um atentado contra sua vida, supostamente por parte do filho do procurador aposentado, Mauro Viveiros Filho.

Naquele dia, Viveiros entrou com a arma no plenário 4 do TJMT e Wlademyr Perri interpretou a atitude como possível ameaça, por ter “cogitado” estar presente na sessão. O magistrado ainda afirmou estar sofrendo “ameaças” desde a decisão desfavorável à família de Viveiros.

Acusa “falsamente de crime de ameaça”

Viveiros apontou que o filho atuou como assessor do Tribunal de Justiça por 13 anos e tem posse e porte de armas. Na ocasião, quando foi alertado por militares do Judiciário sobre o uso da arma, colocou-a no carro e voltou à sessão.

Segundo Viveiros, isso fez com que Perri “tirasse proveito do episódio para criar a exótica versão midiática de que o servidor pretendia matá-lo na sessão de julgamento”.

“A ridícula fabulação de que seria alvo de um atentado porque participaria da sessão de julgamento do recurso contra sua sentença – algo nunca visto nos tribunais – foi o pretexto que encontrou para assacar contra seus desafetos, destruir suas reputações, e assinalá-los como pessoas violentas, ‘não normais’!”, consta em reclamação de Viveiros.

Ele ainda apontou que “as graves acusações” do magistrado “reafirmam o ódio que exteriorizou no curso do processo criminal, demonstrando uma vez mais sua falta de respeito à verdade, à prudência e à dignidade exigida de todo magistrado”. 

Caso Rondonópolis

Além do episódio, Viveiros ainda apontou atuação suspeita no Caso Valley e relembrou episódios que ocorreram há cerca de 10 anos, enquanto era corregedor-geral de Ministério Público do Estado. 

À época, em uma espécie de “mutirão” do Judiciário, Perri designou 53 julgamentos para uma semana, “inviabilizando a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público”. A condução foi alvo de reclamação no CNJ, e, segundo Viveiros, Perri “passou a cultivar sentimento de rancor contra” ele.

“O reclamado [Wlademyr Perri] chegou a exteriorizar esse sentimento tempos depois, quando abordou o reclamante no Shoping Center Pantanal na capital, de modo ríspido e autoritário, anunciando-se: Eu sou o Juiz Wladymir Perri, que estava em Rondonópolis, mas que agora está aqui (sic), interpelando-o em tom claramente desafiador. Ao perceber o estado alterado de seu interlocutor, o reclamante simplesmente se afastou, evitando o confronto”, disse.

Reclamações no CNJ

O magistrado é alvo de três reclamações no CNJ. A suspensa diz respeito a suposta “conduta temerária” e recorrente na condução de processos sob sua responsabilidade na 12ª Vara.