Candidata a vice foi gravada tratando de valores com servidor
A Polícia Civil interceptou uma conversa entre a candidata a vice-prefeita Mirian Calazans (PDT) e o servidor da Prefeitura de Cuiabá Cosme Ridoval Gonçalves Manso, na qual, conforme as investigações, ela trataria do pagamento de vantagem indevida a ele, em 2012.
O trecho da conversa faz parte da denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) na ação penal em que Mirian responde pelo crime de corrupção. A pedetista compõe a chapa encabeça pelo empresário Domingos Kennedy (MDB).
De acordo com a denúncia, Mirian era gerente comercial da empresa Centro Oeste Contabilidade e teria oferecido a vantagem indevida para Cosme para ter aprovados projetos imobiliários e Habite-se, além da obtenção de documentos na Prefeitura.
O servidor era lotado no setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Cuiabá.
A conversa entre Mirian e Cosme aconteceu no dia 9 de agosto de 2012, às 10h45, ocasião em que falaram sobre um processo em trâmite na Prefeitura.
Veja o diálogo:
COSME: Alô!
MIRIAN: Maurício, só um pouquinho por favor!!?……………… Oi! Cosme”
COSME: Oi Mirian…. hã..
MIRIAN: Deu certo!?
COSME: Eu eu … eu comecei a fazer com o “CLAUDINO” lá, ele diz que, meio dia ele já teria resolvido. Vou esperar! Ta bom!!
MIRIAN: Tá! Aí como eu faço pra pegar!? E pra negocio….
COSME: Não… eu eu..pego e te aviso! Ta bom!
MIRIAN: Ta!… E aí? Ele já falou o valor? Quanto ele vai dá?
COSME: Num, não falou nada não! ….Tá!!.. Depois eu converso com o JOELSON.
MIRIAN: Ta bom…
COSME: Ta bom!!?
MIRIAN: Taaa! Tchau tchau…
COSME: Tchau.
De acordo com a denúncia, em oitiva realizada em junho de 2013, Mirian afirmou que conhecia Cosme e, inclusive, havia solicitado por diversas vezes a verificação de processos de baixa de empresas.
Durante o depoimento, segundo o MPE, ela recordou especificamente que solicitou ao servidor um serviço de consulta prévia para abertura de empresa, oportunidade que repassou a Joelson a quantia de R$ 50 a R$ 100.
Também informou sobre outra solicitação feita a Cosme, referente à renovação da inscrição de uma empresa de medicamentos (Drogaria Rosário da galeria Itália e da Avenida do CPA), tendo acordado com o servidor o valor de R$ 300,00.
“Quanto a conversa interceptada, esclareceu que fora referente a dois processos de consulta prévia que estavam com o servidor Claudino e, em virtude da demora, solicitou ajuda a Cosme, o qual informou que deveria ser pago um valor a Claudino. Assim, repassou o valor solicitado a Joelson, oportunidade que ocorreu a liberação de um dos processos”, diz trecho da denúncia.
Em nova oitiva realizada em agosto de 2017, porém, ela retificou as declarações prestadas anteriormente, alegando que nunca pagou diretamente a Cosma qualquer vantagem indevida referente a qualquer serviço na Prefeitura.
Disse que na realidade realizava pagamentos a Joelson pelos serviços prestados como despachante.
Já Joelson afirmou em interrogatório, realizado em outubro de 2017, que os serviços prestados para Mirian foram apenas consultas prévias e que cobrava entre R$ 100 a R$ 200.
Cosme, por sua vez, foi interrogado em fevereiro de 2018 e negou ter recebido qualquer valor de Mirian, esclarecendo que os únicos serviços prestados a ela foram informações referentes aos processos solicitados.
“Resta demonstrado, portanto, a prática de corrupção ativa e passiva, posto que Cosme Ridoval Gonçalves Manso, por intermédio de Joelson Soares de Carvalho, recebeu por várias vezes, durante o ano de 2012, vantagens indevidas para praticar atos de ofício infringindo dever funcional, que foram ofertadas por Mirian Calazans dos Santos”, diz trecho da denúncia.
Miriam foi denunciada por corrupção ativa, enquanto Cosme e Joelson por corrupção passiva.
Além dos três, outras cinco pessoas foram denunciadas na ação por corrupção ativa. São elas: Adaíque Marques do Espírito Santo, Waldir dos Santos, Orlando Rodrigues da Silva, Daniel Kamil Fares e Flodoaldo Albano Bezerra.
As audiências do processo foram marcadas para o ano que vem.
Nesta terça-feira (17), Miriam divulgou nota se defendendo da acusação. Leia abaixo:
– A candidata refuta de forma veemente a acusação de pagamento ou oferta de vantagem indevida a servidores públicos municipais.
– Miriam é contabilista e na prestação de serviços sempre prezou por uma atuação ética, idônea e em conformidade com a lei.
– Neste processo em que é citada, foi contratada para assessorar a abertura de um estabelecimento na Capital, por conta de sua vasta experiência e competência.
– Miriam afirma que, durante o cumprimento das funções para as quais foi contratada, jamais praticou atos ilegais ou realizou qualquer tipo de negociação que ao menos se aproximasse de manchar sua vida pessoal e profissional.
– Miriam destaca ainda que, ao aceitar o convite para ser candidata a vice-prefeita de Cuiabá, apresentou toda a documentação exigida, inclusive as certidões antecedentes criminais, que possui o Nada Consta.
– Por fim, a candidata está se defendendo nos autos do processo e tem a plena certeza que conseguirá provar a improcedência da ação.
Leia mais:
Vice na chapa de empresário é ré em ação penal por corrupção
