Ex-servidora é suspeita de apagar provas em computadores

A Polícia Civil suspeita que a ex-servidora da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar, Rita de Cássia Pereira do Nascimento, tenha excluído dos computadores do órgão informações sobre os termos de fomento supostamente fraudados que podem ter resultado em um prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso.

Sendo pessoa de confiança da cúpula da direção do órgão e com notório conhecimento de sistemas de informática

A informação consta na decisão do juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá, que embasou a Operação Suserano, deflagrada na terça-feira (24) pela Deccor (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado).

“As investigações preliminares realizadas no bojo do AIP n.º 26/2024 demonstraram haver indícios de que ela tenha sido responsável pela exclusão de arquivos relacionados ao objeto da presente representação, dos computadores da Seaf”, escreveu o magistrado.

A operação investigou termos de fomento assinados entre a Secretaria e o Instituto de Natureza e Turismo Pronatur. Os termos previam a aquisição de kits agrícolas por meio de emendas parlamentares. 

“Os indícios da prática delituosa, robustamente demonstrados, não condizem com a função pública, mostrando-se perigosa a permanência nos cargos às investigações, bem como à Administração Pública”, consta na decisão.

Conforme as investigações, Rita de Cássia ocupava cargo comissionado na Seaf, sendo apontada como pessoa de extrema confiança do ex-secretário Luluca Ribeiro, que foi exonerado em julho, quando as suspeitas vieram à tona.

“Rita de Cássia ocupava lugar no gabinete do Secretário de Estado, assessorando a então chefe de gabinete, Aline Emanuelle, sendo pessoa de confiança da cúpula da direção do órgão e com notório conhecimento de sistemas de informática, conforme indicado nas declarações”, diz a Polícia.

Conforme um relatório técnico da Coordenadoria da Tecnologia da Informação da Seaf, Rita de Cássia era a única servidora que possuía acesso, concomitantemente, às três pastas da rede compartilhada que tiveram exclusão suspeita de arquivos e é a única servidora de confiança de Luluca que permanece exercendo as suas atividades, ou seja, não exonerada. Rita de Cássia foi exonerada na quarta-feira (25), um dia após a deflagração da operação.

Ela era a única pessoa de confiança do então secretário e de sua então chefe de gabinete (ambos exonerados) que permanecia nos quadros da Seaf e, ainda, recentemente foi nomeada fiscal de contratos. 

A operação

A Operação Suserano investigou a suspeita de desvio na aquisição de kits de equipamentos agrícolas em termos de fomento firmados entre a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar o Instituto de Natureza e Turismo Pronatur, cujos recursos vinham de emendas parlamentares.

Uma das conclusões das investigações é que a principal fornecedora de produtos para os termos de fomento é a Tupã Comércio e Representação, que pertence ao chapeiro Euzenildo Ferreira da Silva. Segundo as investigações, ele seria laranja do empresário Alessandro do Nascimento, considerado um dos líderes do esquema. 

As investigações foram realizadas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e tiveram início a partir do relatório de auditoria da CGE, que apontou sobrepreço de até 80% do valor de mercado em termos de fomento que seriam usados para a compra de kits de agricultura familiar, no valor de R$ 28 milhões.

Os policiais civis cumpriram mais de 50 ordens judiciais, sendo 11 mandados de busca e apreensão, nos endereços dos investigados em Cuiabá, Várzea Grande e Alto Paraguai, por equipamentos eletrônicos e documentos.

Além do pai e filha, também foi alvo o ex-secretário da pasta Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, Luluca Ribeiro (MDB).

Ainda foram alvos Leonardo da Silva Ribeiro, Rita de Cássia Pereira do Nascimento, Wilker Weslley Arruda Silva, Yhuri Rayan Arruda de Almeida, Matheus Caique Couto dos Santos, Euzenildo Ferreira da Silva e Diego Ribeiro dos Souza.