Fundo cita “calote em série” e pede falência de grupo de ex-prefeito

Um fundo de investimento pediu a falência do Grupo Safras S.A, de propriedade do ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato, por conta de uma dívida de pouco mais de R$ 79 mil. O grupo empresarial, que passa por uma reestruturação administrativa, não teria quitado uma duplicata com os investidores, o que resultou no protesto do título e do pedido feito junto à Quarta Vara Cível de Sinop.

A empresa Safras Agroindustrial S.A, que tem como sócio majoritário o ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato, é alvo de quase 20 ações de cobrança na Justiça, que totalizam quase R$ 30 milhões, e tem sofrido com a penhora de milhares de sacas de soja. Em uma das decisões recentes, um juiz da cidade deu prazo para que o ex-gestor quite uma dívida de R$ 2,6 milhões, sob risco da penhora de todas as unidades do grupo.

Na ação, a Sigma Credit Fundo de Investimento em Direitos Creditórios afirma que é uma instituição que costuma adquirir recebíveis como duplicatas mercantis, com deságio, para liquidação futura, e celebrou com a Safras Armazéns Gerais Ltda um contrato. Ela alega que ao chegar no vencimento, alguns desses títulos não foram pagos e foram levados a protesto e que o valor da dívida é de R$ 79.420,00. 

De acordo com o fundo de investimentos, o contrato havia sido firmado com a Safras Armazéns Gerais, referente a uma venda de mercadorias emitida pela Safras Agroindústria S.A., que pertence ao mesmo grupo empresarial. No entanto, ele não foi quitado pelo conglomerado, o que resultou na petição. O fundo de investimentos apontou que o título tinha vencimento em 31 de julho e foi protestado no dia 5 de agosto, para fins falimentares. Na petição, o grupo pede a citação da Safras S.A. e, consequentemente, a decretação de sua falência.

O Grupo Safras S.A é formado pelas empresas Safras Armazéns Gerais, Safras Biocombustível, Safras Agropecuária, Nutri Agroindústria, Álcool Patriota e RD Rossato, dedicadas à armazenagem e comercialização de grãos, além de venda de insumos agrícolas e produção de etanol a partir de milho. Em dezembro de 2023, em uma exportou 1,5 milhão de toneladas de grãos.

No entanto, a empresa possui atualmente 17 ações de cobrança tramitando na Justiça Estadual e, no último dia 6, o juiz Valter Fabricio Simioni da Silva, da Terceira Vara Cível de Sorriso, determinou o pagamento de um débito de R$ 2.610.570,15. O montante é referente a um contrato firmado junto ao produtor rural Cesar Felini, para a compra de 20 mil sacas de soja (R$ 111 cada saca, à época), valor que deveria ter sido pago até 30 de junho.

Em seus recursos, o Grupo Safras S.A tenta evitar a penhora, alegando que faz o estoque de grãos de terceiros em seus armazéns, mas os magistrados têm mantido as medidas, com o sequestro de milhares de toneladas. Além da dívida com Cesar Felini, foram identificados débitos com Icaro Davi Zilio (R$ 480 mil), Francisco Felini (R$ 2,8 milhões), KPM Empreendimentos e Participações Ltda (R$ 5,2 milhões) e a Araguaia S.A. (R$ 5,4 milhões). Os valores são referentes a contratos de compra e venda de grãos, não cumpridos, não pagamento de fretes, pedágios, entre outros. No total, a dívida total do grupo beira os R$ 30 milhões.

Em nota, na última semana, a empresa destacou que sempre se pautou pela ética, transparência e compromisso com os parceiros e a comunidade e que Dilceu Rossato, além de ser um dos fundadores da cidade, serviu como prefeito por duas vezes, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento local. O Grupo Safras S.A. pontuou ainda que ao longo de sua história, já movimentou mais de 20 milhões de toneladas de grãos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do agronegócio na região, tendo mais de mil funcionários e que passa por uma reestruturação.

A empresa refutou ainda notícias que dariam conta de que o grupo teria entrado com pedido de Recuperação Judicial, afirmando que se trata de fakenews. Foi destacado que não há o Grupo Safras S.A. não tem o menor interesse em solicitar o dispositivo e que o objetivo é, com transparência e ética, renegociar com parceiros, fornecedores, produtores rurais e instituições financeiras, buscando soluções que permitam a continuidade das operações e o pagamento dos compromissos.