Prefeito pode ter candidatura cassada após denuncias de abuso de poder
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu pela cassação do registro da candidatura de Carlos Capeletti (União) à reeleição de Tapurah (389 km de Cuiabá). O MPE atendeu o pedido da coligação “Unidos por Tapurah”, do candidato opositor Alvaro Galvan (PL). A denúncia aponta que o prefeito estaria abusando do poder político e econômico.
“Admitir tal cenário como lícito afrontaria sobremaneira o postulado da igualdade entre aqueles que se lançam na disputa eleitoral, enfraquecendo significativamente a paridade de armas, essencial para o exercício da democracia, tanto pelos demais candidatos, quanto pelo próprio eleitorado. Dessa forma, não restam dúvidas de que houve abuso do poder político a macular a legitimidade das eleições”, declarou o promotor.
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Capeletti é acusado de promover publicações de propaganda institucional em período eleitoral, o que é vai contra as leis eleitorais. Além disso, o prefeito também é acusado de editar decreto para prorrogar os descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que também é uma prática proibida.
Ao final, o promotor pediu que o juiz eleitoral julgue a ação e impõe as penalidades de deixar o prefeito 8 anos inelegível e cassar o registro ou diploma do candidato.
