CNJ manda afastar juiz de MT suspeito de venda de sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica ( a 1.150 km de Cuiabá), nesta sexta-feira (11).

A determinação foi encaminhada para a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para cumprimento. O processo tramita em segredo de Justiça.

O MidiaNews apurou que a decisão está relacionada a investigação de venda de sentenças contidas no aparelho celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado, em Cuiabá. 

Em agosto, o CNJ também determinou o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho por suspeita de envolvimento no esquema.

Na ocasião, além do afastamento, o então corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos dois magistrados nos últimos cinco anos. A medida, segundo a decisão, também se estende a servidores do Tribunal de Justiça. Eles, no entanto, não foram identificados.

Segundo o corregedor, há suspeitas de que os magistrados mantinham “amizade íntima” com o advogado e decidiam processos patrocinados por ele. 

“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirmou o corregedor.

O crime

Zampieri foi assassinado na noite de 5 de dezembro de 2023, quando deixava seu escritório no Bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Ele havia acabado de entrar em seu carro, um Fiat Toro, quando foi surpreendido pelo assassino e baleado dez vezes.

O coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foi apontado como financiador do crime; já o empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa, como intermediário; e o pedreiro Antônio Gomes da Silva confessou ter atirado e matado a vítima.  Os três estão presos. 

O suposto mandante do crime, Aníbal Manoel Laurindo, encontra-se em liberdade provisória, cumprindo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.