TJ concede benefício a padre condenado por estupro de menores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e autorizou o padre Nelson Koch a trabalhar fora do Centro de Ressocialização de Sorriso ( a 415 km de Cuiabá) para uma empresa de pré-moldados na cidade. 

Ele cumpre pena de 48 anos de prisão pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual contra três adolescentes. 

A decisão é da Terceira Câmara Criminal e foi publicada nesta terça-feira (22). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Luiz Ferreira da Silva.

No voto, o relator frisou que o trabalho externo não é vedado ao preso em regime fechado, ressaltando que o mesmo contribui para o afastamento das atividades ilícitas. 

O desembargador destacou ainda que o padre foi selecionado e aprovado por um rigoroso processo de avaliação.

Além disso, frisou que ele deverá cumprir uma série de medidas cautelares para trabalhar no ambiente externo, como o uso de tornozeleira eletrônica e acompanhamento.

“Além do mais, não se olvida das condições do sistema penitenciário brasileiro e, por certo, o trabalho durante a execução da pena privativa da liberdade, impede que o reeducando venha, em decorrência da ociosidade, desviar-se dos objetivos da pena, de caráter eminentemente ressocializador, embrenhando-se, cada vez mais no mundo submerso do crime, corrompendo-se ou corrompendo seus companheiros de infortúnio sendo, pois, indiscutível o valor do trabalho como instrumento eficaz para se atingir o objetivo de reinserção social do apenado”, diz trecho do voto do desembargador.

O caso

A investigação contra o padre começou depois que a mãe de um adolescente de 15 anos procurou superiores da igreja e relatou que o filho sofria abusos sexuais.

Em seguida, ela procurou a Polícia que iniciou a investigação que resultou em pedido de prisão contra Nelson Koch, em 2022.

Ele foi solto por decisão do Tribunal de Justiça 4 dias depois, teve nova ordem de prisão decretada ao fim do inquérito policial, e foi novamente preso naquele ano. 

A investigação apontou que os adolescentes recebiam ameaças veladas do padre, que em um dos casos falou que se fosse denunciado causaria mal aos primos da vítima que frequentavam a paróquia, avisando que era pessoa “influente”.

Além de depoimentos das vítimas, a Polícia Civil obteve vídeos, apresentados por elas, que apontam as situações de abuso, inclusive que mostram um dos garotos sendo levado pelo padre até um banheiro.

Ao ser preso, em conversa preliminar, o padre afirmou ao delegado Sérgio Ribeiro que todos os relacionamentos que manteve com os jovens foram com consentimento deles. Mas lamentava o fato de ter que deixar de ser padre em decorrência das acusações e que queria ter preservado a igreja.