Moraes defende regulamentar a internet: “Não é terra sem lei”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (18) que o Brasil passe a regulamentar a internet para conter a propagação de discursos de ódio e combater os ataques à democracia.

Temos que educar as pessoas, principalmente as novas gerações, para perceber que as redes sociais, as big techs, não são terra sem lei

Ele está em Cuiabá junto com os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino para participar do seminário que comemora os 35 anos da Constituição de Mato Grosso.

A declaração foi feita em coletiva na Assembleia Legislativa, após ser questionado sobre o atentado à bomba cometido por Francisco Wanderley Luiz, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“O Brasil precisa há algum tempo regulamentar as redes sociais. A União Europeia, no ano passado, aprovou duas leis muito importantes, detalhadas, sobre regulamentação das redes sociais”, disse ele.

“Principalmente a partir do momento que viu o aumento de suicídios de adolescentes, o aumento de ataques à democracia, discurso de ódio, discursos contra as instituições. É algo importante a regulamentação”, acrescentou.

Autor do crime do último dia 13, Francisco foi candidato a vereador em 2020 pelo PL em Santa Catarina. Ele era chaveiro e disputou a eleição com o nome de urna Tiü França, em Rio do Sul (SC), mas não foi eleito.

Moraes disse, ainda, que era necessário educar a população sobre a propagação deste tipo de fala nas redes sociais.

“Como qualquer mal, como qualquer crime, como qualquer ilícito, temos que combater com educação e regulamentação. Temos que educar as pessoas, principalmente as novas gerações, para perceber que as redes sociais, as big techs, não são terra sem lei”, disse.

“Temos que educar cada um que participa das redes sociais com algo bem simples que venho repetindo sempre, o que não pode ser feito na vida real, não pode ser feito na vida virtual. A lei vale para vida real e para o virtual”, acrescentou.

Veja o vídeo: