“Lula trava bandeiras que podem inviabilizar economicamente MT”

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin (MDB), afirmou que o presidente Lula (PT) defende projetos e medidas cujos efeitos podem inviabilizar economicamente o Estado. Para ele, o Governo Federal tem promovido insegurança jurídica nos municípios.

 

“Não existe comunicação do Governo Federal com os municípios. Hoje participo fortemente do movimento municipalista e temos visto temas que têm gerado insegurança jurídica aos municípios, principalmente de Mato Grosso”, disse.

 

“Por exemplo, quando você vê o Governo Federal querendo aumentar demarcações de terras indígenas, tornar terras improdutivas em Mato Grosso, querendo discutir o aumento de unidades de conservação em um território que mais se preserva… Além da não cooperação financeira, o governo tem travado outras bandeiras que podem inviabilizar economicamente cidades de Mato Grosso”, acrescentou.

 

Além disso, o prefeito citou o pacote para corte de gastos que foi apresentado pelo Governo Federal. Para ele, a proposta é um “desmande” por não apresentar uma estratégia de reforço ao equilíbrio fiscal e à saúde financeira do país.

 

Sobre o futuro político de Mato Grosso, Bortolin defendeu que o próximo governador – a ser eleito em 2026 – seja de direita. Isso porque, na visão dele, a esquerda não tem espaço na política estadual.

 

Ele ainda falou sobre o final da gestão como prefeito de Primavera do Leste e do cenário dos municípios em meio as crises climáticas.

 

 

Confira os principais trechos da entrevista:

 

MidiaNews – Estamos chegando ao fim do ano e, em breve, ocorrerão diversas trocas de gestões. O senhor é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Qual a situação das prefeituras? O balanço é positivo?

 

Leonardo Bortolin – O balanço é positivo. Temos 66 novos prefeitos em Mato Grosso. Pouco menos da metade estão saindo do mandato, como é o meu caso, e, pelo que acompanhamos da condução junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e da área técnica da AMM, saímos com um saldo positivo.

 

É claro que esse momento é de fechar as contas, buscar o equilíbrio fiscal, principalmente quem está saindo do segundo mandato, mas acredito que grande parte dos municípios fizeram o dever de casa. Pelo que a associação tem acompanhado, serão poucos os casos dos municípios que fecharão em déficit orçamentário e financeiro.

 

MidiaNews – No ano passado, a seca foi uma das questões que mais causou preocupação sobre o caixa das prefeituras. Quais regiões do Estado foram mais prejudicadas?

 

Leonardo Bortolin – Primavera do Leste chegou a ter uma quebra de quase 20% na perspectiva do orçamento que é devido à tributação na área da produção agrícola. Muito mais que o impacto na tributação, é no capital circulante do município.

 

 

A pessoa que ia trocar de caminhonete acaba não trocando; quem ia construir casa, não constrói; quem ia fazer uma viagem, desiste… Muito mais do que o reflexo tributário na queda da produção, foi o dinheiro do comércio que sumiu. É claro que hoje, grande parte do investimento que o Estado faz, é proveniente do Fethab commodities, de outros tributos dentro da produção agrícola.

 

Se você diminui a produção, automaticamente vai diminuir a arrecadação e sumir o dinheiro do comércio. Foi o que Primavera sentiu e, predominantemente, assolou os municípios que tem a sua característica, o DNA econômico, na agricultura.

 

Hoje temos parte do Estado, que ainda existe um pouco a predominância sobre a pecuária, e alguns que não exercem a atividade agrícola. Predominantemente, esse prejuízo foi acarretado aos municípios característicos da produção agrícola.

 

MidiaNews – Há uma reincidência de secas graves, que preocupa os produtores em Mato Grosso. O que pode ser feito a fim de minimizar os eventuais prejuízos econômicos?

 

Leonardo Bortolin – Por parte dos municípios, acredito que é a cautela no gasto público. Não tem outra fórmula, não existe. Toda essa parte de inconstância de chuvas é um fenômeno da natureza, não temos com o prever por mais tecnologia que se tenha.

 

A estiagem tem sido cada vez pior e atingido diretamente os municípios que tem predominância da agricultura, então vejo que não tem muito o que fazer na ótica do município, se não andar com o freio de mão puxado.

 

MidiaNews – O governador Mauro Mendes anunciou a reposição dos valores relativos ao Fethab Diesel, que foi declarado institucional. Quanto os municípios estavam perdendo com essa medida?

 

Leonardo Bortolin – O Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o Fethab Diesel e, desde junho, não teria mais o recebimento desse repasse do Estado aos municípios.

 

Com o apoio da Assembleia Legislativa, de toda a diretoria, dos procuradores, da Secretaria de Fazenda, do próprio Palácio Paiaguás, conseguimos uma modulação de efeito para garantir que os municípios recebam o Fethab até dezembro deste ano.

 

Em paralelo, começamos a discutir a recomposição do valor do Fethab Diesel. Para se ter ideia, no município de Tesouro é 200% maior a receita do Fethab Diesel do que a receita do próprio município.

 

O Fethab Diesel não deixa de ser tributado, mas volta para o bolo do ICMS. O que foi discutido com a Secretaria de Fazenda foi que será criado um critério de distribuição de IDH invertido, seguindo rigorosamente o que era a fórmula de distribuição do Fethab Diesel, ou seja, priorizando as cidades que têm mais dificuldades financeiras, menores municípios, maior malha viária não pavimentada dentro do território.

 

O restante da previsão orçamentária será feita em uma recomposição fundo a fundo. Esse projeto do fundo de transporte a AMM já encaminhou a todos os municípios e acredito que, nesse momento, devemos ter cerca de 75% dos municípios já com o fundo criado para possibilitar o repasse a partir do ano que vem.

 

MidiaNews – Como a AMM argumentou para convencer o Governo do Estado a fazer a reposição do Fethab Diesel? Quanto isso custará aos cofres?

 

Leonardo Bortolin – No ano passado, foram distribuídos aos municípios R$ 324 milhões com o Fethab Diesel. Acreditamos que, para o ano que vem, essa receita pode chegar a R$ 450 milhões.

 

O governador conhece o Estado como ninguém, ele sabe das necessidades dos municípios. Com os dados que a AMM levou, com o apoio da Assembleia, ele de pronto acatou a ideia e definiu que os municípios não terão a perda desse valor tão importante para a manutenção das estradas não pavimentadas.

 

MidiaNews – Recentemente, o Governo Federal anunciou um pacote de corte de gastos com a isenção do imposto de renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Como analisa a medida? Há uma estimativa de quanto os municípios serão afetados?

 

Leonardo Bortolin – Não tem ainda, porque o governo fez uma medida, mas não demonstrou a recomposição da perda orçamentária dentro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tanto que a própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM), preocupada com isso, porque, se você vai isentar um grande público de contribuir com o imposto de renda, automaticamente, vai impactar diretamente no bolo arrecadatório.

 

Não ficou demonstrado como compensar isso aos municípios, então acredito que ele tentou fazer uma medida populista e acabou sendo furada, porque não tem solidez no que se propôs. Tirada a composição, como ficarão os municípios que dependem do Fundo de Participação? Como compensarão a tirada do Imposto de Renda de pessoas dentro desse nicho?

 

MidiaNews – É uma proposta superficial? O pacote está sendo analisado pela Câmara Federal, como acha que os parlamentares reagirão à medida?

 

Leonardo Bortolin – Totalmente. Acredito que as críticas levantadas entorno desse pacote foram válidas. Acredito que pode ser que aprove, mas terá mudanças. Não tem como o texto ser aprovado da maneira que está.

 

MidiaNews – Um estudo de impacto orçamentário é preciso?

 

Leonardo Bortolin – É e quando se fala de buscar equilíbrio fiscal, deixar o Estado com superávit, não se consegue fazer simplesmente cortando receita. Tem que cortar a despesa, pensar em ações de diminuição do gasto da máquina pública, por exemplo.

 

 

Pelo contrário, o que hoje se assiste do Governo Federal é totalmente um desmande. Até hoje, não se preocupou com o equilíbrio fiscal do país, ficou mais uma guerra ideológica, acabou inchando todo o Governo Federal, isso todo mundo assistiu de perto acontecer, então não existe um pacote para a busca do equilíbrio fiscal, a construção da saúde financeira se você só menciona corte de receita.

 

Não adianta cortar o Imposto de Renda. O recurso deixará de entrar para o caixa da União, sendo que você não está cortando despesa, então a matemática não fecha. O pacote que deveria ser acima do corte de despesas, de gastos, do que de receita.

 

MidiaNews – O senhor usou o termo “populista” para descrever o pacote por achar que o termo “corte de gastos”, na verdade, é inadequado para a verdadeira função da medida?

 

Leonardo Bortolin – É corte de receita. Se você vai isentar um determinado público de pagar tributo, está cortando receita de algum lado. O que não ficou evidente foi o corte de gastos.

 

Acho que, para o equilíbrio fiscal, é muito mais importante cortar o gasto do que implementar. A primeira coisa que temos que fazer é cortar gastos, segundo é buscar onde dá para melhorar a receita, tributar um pouco mais. Não tem como apresentar um pacote ineficiente na parte de corte de despesas.

 

MidiaNews – O governador Mauro Mendes apontou como uma das principais preocupações para o ano que vem uma eventual alta da taxa de juros. De que maneira isso ocorre no orçamento?

 

Leonardo Bortolin – A preocupação do Mauro ficou muito evidente, porque a taxa de juros, no país como um todo, tem aumentado gradativamente e você vê o mercado todo oscilando, até mesmo na variação do dólar em relação ao real.

 

Acredito que quanto mais o governo não tiver o corte do gasto público, é em cima disso que bato muito, porque em nenhum momento teve uma proposta estruturante na redução de gasto, mas sim no corte de receita, de ações que aumentam a despesa do governo.

 

Tudo isso tem impacto negativo e pode, de fato, assolar no aumento das alíquotas.

 

MidiaNews – Qual avaliação o senhor faz da gestão Lula? O presidente tem atendido as pautas municipalistas?

 

Leonardo Bortolin – Não é bem por aí. Tem muitas pautas que não foram encaminhadas esse ano. Tivemos a questão da desoneração, que foi uma briga muito grande da própria CNM [Confederação Nacional de Municípios] em relação à expectativa que se tinha e, quando o Governo Federal teve oportunidade, incentivou outras categorias em detrimento às alíquotas dos municípios, à desoneração da folha.

 

Acredito que tem muito a ser discutido em relação aos repasses de recurso. Hoje são poucos os programas que conseguem ter resolutividade, então fala-se muito, mas executa-se pouco.

 

Se você for pegar a quantia de municípios que conseguem ter acesso a um recurso da União, não àqueles repasses constitucionais, mas os voluntários, são poucos que conseguem alcançar.

 

Tenho visto o Governo Federal muito distante dos municípios, das prefeituras, tanto que grande parte dos municípios só recebe aquilo que é constitucional. Fico muito apreensivo quando vejo, por exemplo, discussões que vão impactar a questão da proposta de isenção do imposto de renda. Vai impactar direto em uma das principais fontes dos municípios, que é o FPM.

 

O Governo Federal se distanciou muito dos municípios, não tem ação. Diferentemente do Governo do Estado, que nunca esteve tão próximo aos municípios. No início do primeiro mandato, estávamos onze meses sem receber repasse constitucional da Saúde. Imagina?

 

 

MidiaNews – Está faltando a gestão Federal ter contato com os municípios e avaliar a situação?

 

Leonardo Bortolin – Não existe comunicação do Governo Federal com os municípios. Hoje participo fortemente do movimento municipalista nacional e temos visto muitos temas que têm gerado insegurança jurídica aos municípios, principalmente de Mato Grosso.

 

Por exemplo, quando você vê o Governo Federal querendo aumentar demarcações de terras indígenas, tornar terras improdutivas em Mato Grosso, querendo discutir o aumento de unidades de conservação em um território que mais se preserva…

 

Além da não cooperação financeira, o governo tem travado outras bandeiras que podem inviabilizar economicamente cidades de Mato Grosso.

 

 

MidiaNews – Como chegar a um consenso? Há o apelo dos municípios e do Estado para que haja conciliação?

 

Leonardo Bortolin – Com certeza. Tanto os municípios quanto o Estado procuraram o Governo Federal várias vezes. Através da associação, sou testemunha da dificuldade que se tem de acesso a convênios e recursos.

 

Vejo que o Governo Federal, realmente, está muito distante e, não obstante, entrando em pautas prejudiciais aos municípios.

 

MidiaNews – Enquanto representante da AMM, o senhor se sente negligenciado pelo Governo Federal?

 

Leonardo Bortolin – Acho que distante e, muitas vezes, desrespeitado. Como uma associação que deve procurar o fortalecimento do municipalismo, dar segurança jurídica aos municípios, vejo que corremos muitos riscos no atual governo.

 

MidiaNews – Abordando a Segurança Pública, o Governo do Estado anunciou o programa Tolerância Zero ao Crime Organizado. Como avaliou a medida?

 

Leonardo Bortolin – Achei que a medida foi assertiva. Acredito que a criação da nova secretaria [de Justiça] poderá dar mais condição de iniciativas, de investigação, convocação dos policiais, delegados. Acredito que o anúncio do pacote contra o crime organizado foi assertivo.

 

MidiaNews – Há uma região específica do Estado que demande um olhar mais acurado sobre a Segurança Pública?

 

Leonardo Bortolin – Hoje, infelizmente, vemos as facções crescendo no Estado como um todo. Estamos em desenvolvimento, um Estado que tem crescido e, infelizmente, as facções têm crescido também.

 

É claro que tem municípios da região norte, algumas regiões que vemos pelos índices em uma situação mais delicada e, por isso, a necessidade de trabalhar e cooperar em parceria, tanto o Estado como os municípios.

 

MidiaNews – Muito se fala que o crescimento do crime organizado ocorre em todo o Brasil. Qual seria a medida efetiva para repreender esse crescimento já que, ao falar de um mal generalizado, há pouca expectativa de a batalha chegar ao fim?

 

Leonardo Bortolin – A realidade de Mato Grosso é muito diferente dos demais Estados, que não teriam condições de anunciar um pacote estruturante como o Tolerância Zero.      

 

Muitos Estados estão com salários sucateados de policiais, investigadores que estão longe de ter convocação em concurso, que não tem aparelhamento e tem dificuldades na aquisição de munições.

 

A realidade de Mato Grosso é diferente dos demais Estados e acredito que nossa maior preocupação é combater a facção dentro do Estado.

 

MidiaNews – Essa medida visando evitar o crescimento das facções é um modelo que pode ser exemplar ao resto do Brasil?

 

Leonardo Bortolin – Só teremos o resultado disso daqui uns dias, quando olharmos os números e vermos que surtiu efeito, mas, a princípio, vejo que foi assertivo e que a nova secretaria terá condições de autonomia orçamentária para priorizar e melhorar suas ações.

 

MidiaNews – Na Câmara Municipal, há o apontamento, inclusive feito por vereadores, de que o crime organizado estaria tentando influenciar a política. Isso é preocupante? O quanto isso exige do trabalho de inteligência da polícia?

 

 

Leonardo Bortolin – É um tema muito sensível. Ouvi pelo que acompanhamos na mídia do Estado, mas acredito que a melhor forma de colaborar é melhorar o sistema de inteligência como um todo.

 

Para isso, tem que melhorar efetivo, dar mais condições, valorizar os profissionais, dar equipamentos. Vejo que o governo acertou e está no caminho certo.

 

MidiaNews – O seu mandato de prefeito se encerra no fim do ano. Como avalia sua gestão na Prefeitura de Primavera do Leste?

 

Leonardo Bortolin – Sem dúvida, foi uma grande experiência. Tive a oportunidade de ser assessor, vereador, presidente da Câmara e, agora, concluindo o segundo mandato como prefeito.

 

Acredito que conseguimos, ao lado do nosso time, deixar um legado em Primavera na nossa gestão. O município saiu de 40 mil para 100 mil habitantes. Quando assumi, praticamente tinha duas industrias, hoje se tornou o grande celeiro industrial do Estado.

 

É uma das cidades que hoje tem o maior fator da indústria, então conseguimos ser o município que mais incentivou, subsidiou, atraiu grandes redes.

 

Conseguimos avançar muito nos últimos sete anos, sair com uma avaliação muito positiva, sensação de dever cumprido. Vou entregar o município muito melhor que quando o encontrei. Sem dúvidas o Sérgio Machnic, próximo prefeito, vai encontrar uma cidade organizada, “redonda”, com um banco de projetos, convênios assinados para dar continuidade ao trabalho.

 

 

MidiaNews – Acredita que sua experiência como prefeito de Primavera do Leste o gabaritou para ser presidente da AMM, além de exigir questões municipalistas do governo estadual e federal?

 

Leonardo Bortolin – Não digo o mais gabaritado, mas é claro que a experiência do dia a dia, da atividade pública, te aproxima do problema. Estamos em um Estado de muita desigualdade entre municípios. Tem municípios crescendo acima do ritmo chinês e outros perdendo população.

 

Cada cidade tem a sua realidade, mas é claro que a experiência de ter tocado dois mandatos no município de Primavera me dá condição de chegar ao governador, tratar sobre problemas, como posso chegar em um prefeito que assumirá a partir de janeiro e explicar um pouco sobre orçamento público.

 

Sempre procurei ter equilíbrio entre o técnico e o político, então isso me dá condição de fazer gestão da AMM com mais facilidade.

 

MidiaNews – Falando sobre seu futuro político, acompanhamos que houve uma questão judicial que o levou à inelegibilidade. Conforme a decisão, o senhor teria cometido abuso de poder econômico durante o período eleitoral de 2024. Como está o tramite do processo? Isso pode atrapalhar alguma pretensão para 2026?

 

Leonardo Bortolin – Na verdade, essa decisão foi revista através de um embargo na comarca, mesmo. A decisão foi revista e já transitou em julgado. Hoje estou elegível, não há nenhum processo de inelegibilidade contra mim, mas acredito que está cedo demais para pensar em qualquer candidatura.

 

 

Meu foco é em entregar o município daqui trinta dias em uma situação muito diferente do que quando encontrei, poder priorizar o trabalho dentro da associação, que é de muita grandeza. A associação é muito forte no cenário nacional, essencial à vida de muitos municípios, principalmente dos menores, então a partir de janeiro quero estar próximo de todos eles. A AMM vai se descentralizar, percorrer as regiões, vamos visitar cada município do Estado, melhorar a parte de qualificação que avançou muito nesse primeiro ano, principalmente com o Tribunal de Contas.

  

MidiaNews – Sabemos que a classe política está a todo o vapor em todos os momentos. O senhor, enquanto prefeito e presidente da AMM, tem musculatura para ao menos discutir uma candidatura. Isso seria o desejo do seu grupo?

 

Leonardo Bortolin – Na verdade, já tive convite para disputar vários cargos, mas acho que ainda está muito cedo. Estou terminando o segundo mandato, indo para o segundo ano na AMM.

 

Realmente, é um assunto que neste momento estou relutando. Nesse momento, não tenho esse desejo, tenho que aguardar.

 

MidiaNews – Há a possibilidade de o senhor ficar um tempo fora da política, então?

 

Leonardo Bortolin – Não sei ainda. É uma avaliação que deixarei para o ano que vem. É uma questão que eu quero deixar correr no ano de 2025 para poder tomar uma decisão.

 

MidiaNews – Já despontaram diversos nomes para a eleição a Governo do Estado, dentre eles Otaviano Pivetta, Wellington Fagundes e Odílio Balbinotti. O senhor tem seu preferido?

 

Leonardo Bortolin – Não tenho, de verdade. Acredito que tudo acontecerá em uma construção que deve ser natural a partir do ano que vem. Os três são excelentes nomes, como outros nomes que o Estado tem.

 

Os três estão preparados, acredito eu, para assumir a sucessão do governador Mauro Mendes, dar continuidade nesse trabalho de desenvolvimento do Estado, mas ainda não tenho um preferido.

 

 

MidiaNews – O MDB estadual sinalizou certa independência política da gestão estadual, embora mantenha uma boa relação. Há outro partido com o qual haverá um alinhamento?

  

Leonardo Bortolin – Acredito que o MDB, a nível de Estado, estará junto com o direcionamento da direita nacional, espero eu. Porque se o MDB, a nível de Estado, caminhar com a esquerda, eu saio do partido. Acredito que muitos outros também.

 

É um partido estruturado, tem grandes nomes, uma bancada excelente na Assembleia, liderada pela deputada Janaina Riva, que é minha amiga pessoal, mas acredito que ainda está muito cedo para a sinalização.

 

Claro que qualquer um dos candidatos a governo gostaria de ter o MDB como aliado de primeira hora, seja o Pivetta, o Odílio ou Wellington. O MDB será o fiel da balança no processo eleitoral.

 

MidiaNews – O senhor prevê discussões acirradas, podendo envolver certo tumulto? Em Mato Grosso, destoam nomes à direita para a candidatura ao governo, então definir o apoio seria como nadar em um mar de tubarões.

 

Leonardo Bortolin – Vejo que não tem cenário para a esquerda assumir o governo em Mato Grosso. Esse cenário não existe. Aqui é um Estado predominantemente [de direita], as urnas falaram. É só olhar os resultados das últimas eleições

 

Acredito que, dos três nomes, os três são preparados e de direita. Wellington é do PL raiz, Odílio também vem da essência do bolsonarismo, também o Pivetta sempre colocando esse discurso da direita.

 

Claro que terá o debate, não sei se é acalorado, mas Mato Grosso tem bons nomes.

 

Veja a entrevista: