Justiça solta arquiteto de 43 anos que tinha estufa com maconha em casa

A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do arquiteto J.F.S, de 43 anos, preso em novembro ao ser flagrado cultivando maconha em casa, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá.

Considerando que o ingresso dos policiais na residência sem mandado judicial, está irregular, torno nula a prisão em flagrante

A decisão é do juiz Jorge Alexandre Martins, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, do último dia 19 de dezembro. O arquiteto ficou preso por cerca de 42 dias.

A defesa do arquiteto argumentou que a detenção foi realizada de forma ilegal, já que os militares ingressaram na residência sem a presença dele, após uma suposta denúncia anônima.

No pedido de liberdade, a defesa alegou que os policiais entraram na residência levantando o portão e sem um mandado judicial. Eles guardaram por quase uma hora a chegada do arquiteto, que estava no trabalho. Somente após a chegada à residência, efetuaram a prisão em flagrante.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que, após analisar os elementos constatados pela polícia, não foi encontrada uma investigação preliminar que demonstrasse fundadas suspeitas sobre a prática do crime. Além disso, não havia a presença do arquiteto, de algum familiar ou de qualquer testemunha.

“Dessa forma, considerando que o ingresso dos policiais na residência sem mandado judicial, sem qualquer diligência prévia ou autorização comprovada, está irregular, torno nula a prisão em flagrante do autuado”, decidiu o magistrado.

A prisão 

O arquiteto foi preso no dia 6 de novembro após denúncias direcionadas à Polícia Militar apontarem que ele recebia um alto fluxo de pessoas em sua residência, em um suposto esquema de tráfico de drogas.

Os militares foram até a casa do arquiteto e encontraram uma estufa com cerca de 61 plantas semelhantes à maconha.

Ele foi preso em flagrante e encaminhado a uma delegacia de polícia.