Aumento do endividamento fez crescer taxas de suicídio entre servidores, diz Janaina
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) falou que o endividamento dos servidores fez crescer as taxas de suicídio no estado, principalmente entre os profissionais da Segurança Pública. Os servidores ficaram sem a Revisão Anual Geral (RGA) entre 2015 e 2018 e sem aumento salarial durante a pandemia da covid-19.
“Então hoje nós temos um problema com endividamento do Estado e é um assunto que precisa ser tratado porque é muito sensível. O número de suicídio aumentou muito, a gente está acompanhando isso. Especialmente na área da Segurança. Então, a gente precisa fazer um trabalho e apresentar para sociedade: esse é o valor devido. É claro que vai ficar a critério do governo sentar ou não com o servidor para negociar isso”, falou Riva.
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Janaina e o deputado Ludio Cabral (PT) lideram uma comissão que articula conceder o aumento de 20% por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O projeto tem amplo apoio dentro da Assembleia Legislativa. Uma vez aprovado, é possível que o tema vá parar na Justiça, já que a proposta cria despesas para o Poder Executivo, cuja atribuição é exclusiva do governador.
Riva acredita que o tema será pauta eleitoral para as eleições ao Governo do Estado, em 2026.
“Nós ainda temos mais dois anos da gestão do governador Mauro, mas depois devemos ter um novo governo. Eu tenho certeza que isso vai ser motivo de debate eleitoral, até porque, o servidor vai querer um futuro governador que tenha compromisso com o pagamento desse retroativo daquilo que não foi pago […] que existe uma defasagem salarial, existe. O servidor do Estado está muito endividado. Foi aumentado via decreto endividamento do servidor em mais de 25%. Era 35% que o servidor podia se endividar até 2019. A partir de 2019 foi para 60%”, disse.
O Governo do Estado acha difícil repassar a recomposição dos 20%. Isso porque, aponta que o Estado deve perder de R$ 7 bi a R$ 8 bilhões com repasses federais devido às mudanças da Reforma Tributária.
O reajuste de 20% na folha salarial é uma das bandeiras dos servidores públicos e se refere às perdas acumuladas nos últimos anos. Parte é referente a RGAs não concedidos durante a gestão Pedro Taques, 2015 a 2018, e outra parte diz respeito às perdas congeladas durante a pandemia de covid-19, no qual toda a Administração Pública brasileira ficou proibida de conceder aumentos e reajustes devido à crise sanitária.
