Combustíveis terão novo aumento em 1º de fevereiro, com reajuste do ICMS em todo o país
A partir de 1º de fevereiro, motoristas de todo o país sentirão no bolso o impacto do aumento no preço dos combustíveis, que pode chegar a 10 centavos por litro. A alta é consequência do reajuste anual no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e afetará diretamente os preços da gasolina, etanol, diesel e biodiesel, enquanto o gás de cozinha terá uma redução tímida no imposto estadual.
O novo valor foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, com base no preço médio praticado pelos postos de combustíveis entre janeiro e setembro daquele ano. O reajuste do ICMS sobre combustíveis é nacional, devido à lei aprovada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que estabeleceu alíquota única nacional para os combustíveis.
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Para gasolina e etanol, a alíquota do ICMS subirá de R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro, representando um aumento de 7,14%. Para referência, o ICMS era de R$ 1,22 por litro em janeiro de 2024. Ou seja, o reajuste deste ano foi menor que o anterior.
Já para o diesel e o biodiesel, o reajuste será de 5,31%. A alíquota passará de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro. No início de 2024, o valor praticado era de R$ 0,9456 por litro.
Em contrapartida, o gás de cozinha terá uma leve redução de 1,69%, com a alíquota caindo de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por quilograma. Embora a queda seja modesta, o ajuste representa uma tentativa de aliviar o impacto do custo desse item essencial.
VALOR FIXO E NACIONAL
Os reajustes no ICMS sobre os combustíveis seguem o modelo de tributação monofásica, aprovado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse formato estabelece um valor fixo por litro de combustível em vez de uma alíquota percentual, como era praticado anteriormente.
A mudança foi introduzida como parte de uma política de simplificação tributária, com o objetivo de aumentar a previsibilidade dos preços para consumidores e empresários do setor, em um momento de alta volatilidade dos preços do petróleo devido à pandemia e à guerra entre Rússia e Ucrânia. A medida busca evitar oscilações abruptas nos valores cobrados, que antes dependiam diretamente das variações de preços nas refinarias e distribuidoras.
Apesar de ter sido idealizada como uma forma de reduzir o preço dos combustíveis, a lei resultou em um aumento geral na tributação. Isso porque, com a instituição de uma alíquota única nacional, os Estados chegaram a um acordo para que houvesse pouco prejuízo na arrecadação. Estados como São Paulo ganharam mais com a mudança, enquanto Rio de Janeiro e Mato Grosso foram os mais impactados. (Clique aqui para entender melhor)
