Consórcio BRT rebate Mauro e acusa o próprio Governo por atraso das obras

Após o governador Mauro Mendes (União Brasil) fazer críticas ao cronograma das obras do novo modal, o Consórcio BRT rebateu as acusações e atribuiu ao próprio Governo do Estado a culpa pelos atrasos. O conglomerado, composto pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A. e Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., apontou como causa as brigas entre Mauro e o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), constantes mudanças no traçado e irregularidades no projeto do Estado. Os responsáveis pelas obras ainda disseram nesta segunda-feira, 13, que o Estado não contratou serviços de drenagem na Avenida da Prainha, o que impossibilitaria a utilização do BRT.

“Canal de drenagem da Prainha: outro problema do anteprojeto foi não ter contemplado a macrodrenagem da Prainha, historicamente afetada por enchentes, como a deste fim de semana – e o Estado não contratou o serviço, embora isso fosse imprescindível para o BRT, uma vez que este, sendo elétrico, não pode circular em vias com lâmina d’água, o que implicou na paralisação das obras no local”, diz trecho de nota.

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Na manhã desta segunda-feira, 13, Mauro disse que o “bicho vai pegar” para as empresas do BRT por atrasarem as obras. Ele ainda cita que vai notificá-las pelo atraso.

O Consórcio listou inúmeros problemas no projeto inicial e também a licença ambiental para iniciar as obras na região do Coxipó só foi expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) na semana passada, 800 dias após o início do contrato.

“Este jogo de empurra e os problemas de gestão por parte dos órgãos públicos comprometeram o andamento adequado dos trabalhos, ocasionando paralisação das obras, desmobilização de trabalhadores, realização de novos estudos e revisão dos projetos”, diz nota.

VEJA NOTA NA ÍNTEGRA

 As integrantes do Consórcio Construtor BRT Cuiabá — Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A. e Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., ambas com mais de 60 anos de história — vêm trabalhando com toda a sua expertise e competência técnica para realizar a obra.

O BRT Cuiabá veio para substituir o VLT, previsto para a Copa do Mundo de 2014 e que foi suspenso após problemas de concepção do projeto e falta de transparência. O novo modal, quando concluído, trará diversos benefícios para a população da região metropolitana.

No entanto, em que pesem os esforços do Consórcio, uma série de empecilhos técnicos, problemas com o edital de licitação e anteprojeto desenvolvido pelo Estado, mudanças frequentes no traçado e disputas políticas impediram a concretização dos trabalhos no prazo previsto em contrato, que era de outubro de 2024. Por exemplo:

●       Segmento 1A e 1B (Avenidas Couto de Magalhães e Senador Filinto Müller): as obras foram suspensas após mobilização dos comerciantes e de políticos locais, que levaram à alteração do trajeto. Isso exigiu desmobilização dos trabalhadores e novos estudos para rever o traçado.

●       Terminal André Maggi: com a alteração dos segmentos 1A e 1B, o consórcio foi obrigado a desenvolver novo projeto e readequar as obras do segmento 1C (acesso ao estacionamento) para sua devida conexão.

●       Estações: o anteprojeto do Estado não atendia às normas técnicas, pois não trazia o conforto térmico exigido, conforme demonstrou estudo desenvolvido pelo consórcio. Diversos meses se passaram até que o Estado determinasse que as obras fossem feitas assim mesmo. Além disso, o anteprojeto trazia erro na posição das portas automáticas e das aberturas de acesso das estações — que não coincidem com a posição das portas dos ônibus, o que traz riscos à segurança dos usuários. O Estado não tomou providências para solucionar o erro, nem permitiu que o consórcio buscasse alternativas, pois sequer definiu o tipo de veículo que será usado no BRT.

●       Viadutos: o anteprojeto previa a utilização dos viadutos Júlio Muller, UFMT, MT-040 e do aeroporto, projetados e construídos para o tráfego de VLTs, sem qualquer adaptação ou intervenção, o que é inadequado para o uso dos BRTs. Isso exigiu estudos para avaliação e adequação do projeto estrutural.

●       Ponte do rio Coxipó: o anteprojeto previa a remoção da passarela metálica de pedestres, mesmo com restrição administrativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Foi necessário alterar a posição da ponte e de toda a geometria do acesso, impactando nas frentes de obras.

●       Centro de Controle Operacional: o anteprojeto previa a utilização do Centro remanescente das obras do VLT. No entanto, após a celebração do contrato, o Estado solicitou a alteração do local para a região central de Cuiabá, na Estação Porto, em razão de embaraços jurídicos do contrato anterior. Foi solicitado ao Consórcio um novo projeto com características distintas das previstas anteriormente. O Estado também decidiu mudar os pontos de recarga de ônibus para os terminais de CPA, Coxipó e Várzea Grande, atrasando ainda mais o andamento dos trabalhos.

●       Canal de drenagem da Prainha: outro problema do anteprojeto foi não ter contemplado a macrodrenagem da Prainha, historicamente afetada por enchentes, como a deste fim de semana – e o Estado não contratou o serviço, embora isso fosse imprescindível para o BRT, uma vez que este, sendo elétrico, não pode circular em vias com lâmina d’água, o que implicou na paralisação das obras no local.

●       Licenças ambientais: a Secretaria Estadual do Meio Ambiente está atrasando a emissão das licenças, em que pese o Consórcio ter prontamente atendido todas as solicitações. O trecho de Coxipó, por exemplo, teve a licença emitida apenas na semana passada, mais de 800 dias após o início do contrato.

Estes são apenas alguns exemplos de fatores que atrasaram o avanço das obras. Não bastasse isso, as disputas políticas entre o Governo do Estado e o município de Cuiabá prejudicaram ainda mais os trabalhos. O quadro foi alterado apenas em 28 de janeiro de 2024, quando a Justiça determinou que as autoridades de Cuiabá se abstivessem de criar obstáculos à implantação do projeto.

Como consequência, entre outubro de 2022, data de início das obras, e 28 de janeiro de 2024, o consórcio esteve impedido de executar 84,3% do escopo contratado. Já entre janeiro de 2024 e 13 de outubro de 2024, data original de conclusão dos serviços, houve impedimento de executar 59,1% do escopo contratado. Diante de tudo isso, as obras tiveram seu prazo de finalização estendido até 9 de novembro de 2025, mais de um ano após o que foi previsto.

Este jogo de empurra e os problemas de gestão por parte dos órgãos públicos comprometeram o andamento adequado dos trabalhos, ocasionando paralisação das obras, desmobilização de trabalhadores, realização de novos estudos e revisão dos projetos.

E se o Estado cumpriu com suas obrigações contratuais financeiras, os sucessivos problemas também trouxeram um excessivo prejuízo para o consórcio, que foi assumido pelas empresas, em um ônus financeiro insustentável, o que compromete a sequência das atividades.

Apesar de tudo isso, as empresas integrantes do consórcio sempre cumpriram com suas obrigações e estão abertas a um diálogo sério e responsável com o Governo do Estado, com o intuito de encontrar alternativas para preservar a viabilidade do projeto e, sobretudo, resguardar o interesse público.